Direito Empresárial

Noções introdutórias ao Direito Empresarial

Roteiro de aulas baseada no livro
Título: Manual de direito comercial: direito de empresa
Autor: COELHO, Fábio Ulhoa

Questões:
1. Quais são os fatores de produção importantes para o direito empresarial?

R. capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia

2. Explique quem é empresário.

R. Empresário é aquele que exerce poder sobre a empresa que ele criou para produzi riquezas e bens de serviços.

3. Considerando uma sociedade formado por Antonio, André e Pedro, que constituem a LIMPE LIMPE LTDA., quem pode ser considerado empresário?

R. Os três são considerados empresários, porem em uma sociedade, qualquer operação que se faça, ambos respondem igualmente pela empresa.

4. Para a legislação brasileira, o que é empresa? E empresário?

R. A empresa tem o papel de desenvolver atividades econômicas, ou seja, atividades voltadas para a produção de riquezas. O conceito de empresário como sendo aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.

5. Pessoa física pode ser considerado empresário? Explique.

R. Sim, pois ao abrir uma empresa a pessoa física se torna automaticamente um empresário.

6. O que é aviamento?

R. O aviamento empresarial, chamado também de azienda ou de goodwill, é a capacidade de geração de lucros do estabelecimento comercial, em síntese, aptidão para futuros ganhos.

7. O que é estabelecimento empresarial?

R. Dá-se o nome de estabelecimento empresarial para a exploração da atividade econômica há a necessidade do empresário organizar os fatores de produção aplicando capital num conjunto mínimo de bens (materiais e imateriais).

8. “Kk Ltda.” vendeu seu estabelecimento para “João maria da Silva ME”, empresário individual. No contrato não houve qualquer referência a possibilidade de “Kk Ltda.” montar novo estabelecimento comercial na mesma cidade. “Kk Ltda.” poderá