Noções Introdutoria De Responsabilidade Civil

Aprovado em _________/_________/_______.(Colegiado de Curso) Visto do Coordenador de curso: ___________________________________. PROGRAMA DE ENSINO I- IDENTIFICAÇÃO II – EMENTA Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. LICC - a Lei de Introdução ao Direito Civil como Lei de Introdução ao Direito. Relação Jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica: os bens. Fatos…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula em sala: 80 Última revisão: setembro/2013 Horas-aula em preparação prévia: 40 Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá compreender o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações pertinentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade. EMENTA: Estudo dos Direitos Reais, perpassando

Resumo da Parte Geral de Direito Civil de Venosa VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1). Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade. Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso…

Direito Empresarial e Legislação Social Noções Introdutórias do Direito Direito é um conjunto de normas que estabelece condutas. Normas (Leis) Sociais: impostas pelas sociedades; sem sanções. Normas (Leis) Religiosas: impostas pelas religiões; sem sanções. Normas (Leis) Jurídicas: regulamentadas pelas leis; com sanções. A concepção mais ampla do significado do direito é um conjunto de normas que estabelecem normas de conduta. Ao lado das normas jurídicas (direito) temos…

PLANO DE ENSINO CURSO: ADMINISTRAÇÃO SÉRIE: 3º/2º Semestres TURNO: Diurno e noturno DISCIPLINA: Instituições de Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4h/a semanais I - EMENTA Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. II – OBJETIVOS GERAIS Proporcionar aos alunos conhecimentos indispensáveis sobre os vários institutos jurídicos do Direito Público e do Direito Privado, visando o Estado de Direito e o Cidadão,…

Fatos Jurídicos 1 . Noções introdutórias e conceitos Inicialmente, é interessante conhecer o conceito de fato, que siginifica qualquer ocorrência que interessa ou não ao direito, ou ao âmbito jurídico. Dentro desse mundo dos fatos, surgem os fatos não jurídicos, que não interessam como objeto de estudo, e os fatos com repercução jurídica, que são aqueles de acordo com Carlos Roberto Gonçalves, que produzem efeitos jurídicos, onde somente o acontecimento da vida para o direito, mesmo que seja

RESPONSABILIDADE SOCIAL AMBIENTAL Noções Introdutórias RESPONSABILIDADE - Conceituada como sendo a obrigação de responder pelas nossas próprias ações. Ações essas que possuem justificativas (em tese) baseando-se nos motivos e razões. Contudo, isso não nos desobriga de sermos responsabilizados. Toda responsabilidade deve ser analisada sob um caso concreto. RESPONSABILIDADE CIVIL – Obrigação que determinada pessoa, que venha causar dano a outrem, tem de repará-lo. RESPONSABILIDADE

Vanine de Andrade Reis Curso: Direito Período: 6º Carga Horária da Disciplina: 60 h/a Unidade de Ensino: Teoria geral da execução civil Carga Horária: 18 horas Objetivos da Unidade: Conhecer e compreender os conceitos básicos, princípios e fundamentos do processo de execução civil brasileiro Competência: Conhecer, conceituar e compreender o processo de execução civil brasileiro, em seus aspectos gerais, com a finalidade de apreensão de conhecimentos para compreensão de cada espécie de…

Responsabilidade Civil do Advogado I – Noções Introdutórias No Brasil, o Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº 8906, o regimento entre outros regulam assuntos sobre o exercício do advogado. O tema sobre a responsabilidade civil deste surgiu de uma mutação social, pois começaram a ocorrer casos frequentes de clientes alegando terem sido lesionados de diversas formas pelos profissionais que tinham contratado em sua confiança. Os danos como perda de prazo, omissão de defesa,…

------------------------------------------------- PLANO DE ENSINO CURSO: Direito | Disciplina: Direito Civil IV- Contratos I | PRE REQUISITO: Direito Civil III – Obrigações | Período: 4º | Carga Horária: 50h | Aulas semanais: 03h/a | EmentaConceito de contrato e a sua pretensa crise. Principiologia contratual clássica. A nova principiologia contratual. Classificação dos contratos. Requisitos de existência e validade dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar