Noções Fundamentais Do Direito Civil

DISCIPLINAS DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição Federal. A Constituição: conceito, tipologia. A aplicação da Constituição no tempo. Teoria da norma constitucional: eficácia, interpretação e aplicabilidade. Interpretação da Constituição. Poder constituinte. Limitações ao poder de reforma constitucional. Fiscalização da constitucionalidade das leis: o controle difuso e o concentrado. As ações diretas de inconstitucionalidade. A ação declaratória de constitucionalidade. Princípios…

Direito Administrativo em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada Por: Thiago Strauss Marcelo Leite www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Introdução ao Direito Administrativo .................................................... 2.…

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NOÇÕES DE ÉTICA NOÇÕES DE ÉTICA & ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 NOÇÕES DE ÉTICA NOÇÕES DE ÉTICA ÉTICA: Conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. MORAL: Conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos, quer de modo absoluto ,quer para grupo ou pessoa determinada. Segundo Valls “ética pode ser o estudo das ações ou dos costumes, e pode ser a própria realização de um tipo de conhecimento”1. Neste espírito necessitamos…

Disciplina: Noções de Atuária Unid 03 – Teoria Geral do SEGURO Ciências Contábeis 4º Período Prof. Roney de Jesus Responsável pela Elaboração Data da Elaboração Revisão Roney de Jesus 12/08/2013 0 Data da Revisão Noções de Atuária - Teoria Geral do SEGURO FUNDAMENTOS – Introdução Desde os primórdios, os seres humanos sempre viveram em sociedade. De uma forma ou de outra, sempre dependeram uns dos outros, seja o âmbito tribal, familiar ou de consumo. A…

Instituições do Direito Público e Privado, orientada pela Prof.ª Tamires Omena. CACHOEIRINHA – PE 2013 INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Em face das várias especialidades dos direitos, surgiu a necessidade de uma matéria de conhecimentos gerais que servisse para todos os ramos do direito, com o objetivo de indicar os limites, apresentar as principais características e os valores originais. Enfim, surgia a Introdução ao estudo do…

Resumo de Direito Processual Civil Assunto: INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL Autor: DESCONHECIDO |Introdução ao Processo Civil | |Introdução | Conceitos Iniciais Interesse: O interesse…

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFª : KELLI FRANÇA UNIDADE I - AULA 01 A ação de reparação como instrumento de proteção dos direitos individuais. ROTEIRO DE AULA Noções gerais: A CF/88, em seu título II, classifica o gênero direitos e garantias fundamentais em cinco espécies: Direitos individuais; Direitos coletivos; Direitos sociais; Direitos à nacionalidade; Direitos políticos. Os direitos da personalidade são modalidades de direitos individuais inerentes à pessoa e a sua dignidade. …

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…

Portanto, este presente trabalho tem por objetivo abordar o tema Direito Ambiental, as Leis o qual o mesmo está pautado e as suas áreas de abrangência. Tendo como foco três aspectos principais: O que é Direito Ambiental, Formação e Atuação Profissional. 2. Direito Ambiental 2.1 O que é? O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 exerce na Constituição o papel de principal norteador do meio ambiente: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de…