Noções Fundamentais Do Direito Civil

PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder…

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o precursor de um conceito jurídico de Justiça,…

COMARCA DE CUIABÁ EDITAL N. 001/2013/GRH-FC O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal n. 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, da Resolução n. 008/2011/PRES/TP, de 30 de maio de 2011, torna público a abertura do I Processo Seletivo para Estágio Curricular Remunerado para estudantes do curso de nível superior em direito para a Comarca da Capital, mediante as condições…

graduação de ensino superior Especializado em Arquivologia, reconhecido – Arquivologia pelo Ministério da Educação. R$ 4.633,67 R$ 2.872,88 R$ 7.506,55 Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. R$ 4.633,67 R$ 2.872,88 R$ 7.506,55 103 Analista Diploma ou Certificado de Judiciário – conclusão de curso superior Área de Apoio em Ciência da Computação, Especializado…

Foro. 2. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1 O candidato aprovado no concurso será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências: I - ter nacionalidade brasileira; II - estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; III - estar em dia com o serviço militar; IV - ter idade mínima de 18 anos; V - estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo; VI - conclusão do curso de ensino médio ou habilitação legal.…

...............................11 1. Tema Eficácia dos direitos fundamentais com direito privado. 1.1 Delimitação do tema O presente estudo tem como propósito o estabelecimento dos parâmetros necessários à reflexão sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 1.2 Áreas temáticas Análise da autonomia privada e constitucionalização do direito privado sob a eficácia dos direitos fundamentais. 2. Objetivo. 2.1…

livro Mentes Perigosas: suas implicações para a Psicologia e o Direito 1 Resumo: O conceito de psicopatia é analisado a partir do best seller “Mentes Perigosas”, de Ana Beatriz Silva. Acreditamos que tal conceito é fruto da história na qual se articulam a psiquiatria e o direito. Tal conceito é extremamente frágil do ponto de vista epistemológico e parece servir como justificativa para a suspensão de direitos civis fundamentais. Na conclusão, arriscamos a hipótese de que o conceito…

FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO O DIREITO PROCESSUAL SALVADOR 2013 O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: O DIREITO PROCESSUAL Trabalho Efetivo Discente – TED, que compõe a terceira nota do semestre para disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal, com orientação do professor da disciplina, Luiz Carlos Cunha. SALVADOR 2013 SUMÁRIO

Administrativo, 15 (quinze) vagas para o cargo de Nível Médio Incompleto de Agente Funerário, 155 (cento e cinquenta e cinco) vagas para os cargos de Nível Fundamental Completo de Motorista de Transportes Leves, Motorista de Transportes Pesados e Motorista de Funerária, 644 (seiscentas e quarenta e quatro) vagas para os cargos de Nível Fundamental Incompleto de Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Copa e Cozinha, Coveiro, Cozinheiro, Jardineiro, Carpinteiro,…

Material 04 Noções Gerais de Direito Profº Rubem Valente www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.com.br Curso:INSS Prezados alunos, Nesse quarto e último grupo de aulas trataremos de assuntos que fazem parte do cotidiano daqueles que trabalham com aplicação do direito, portanto, abordaremos pontos cobrados em diversos certames. Nesse módulo, selecionamos, também, questões de prova extraídas de concursos passados bem como questões inéditas que servem para testar a apreensão…