direito

Sumário

1- Tema............................................................................................................03
1.1-Delimitação do tema..........................................,,.................................03
1.2- Área temática ......................................................................................03

2- Objetivos......................................................................................................04
2.1- Objetivo geral.......................................................................................04
2.2 Objetivo específico ...............................................................................04

3- Introdução...........................................................................,.......................05

4-Justificativa...................................................................................................06

5-Pressuposto Teórico..................................................................................07

6- Conclusão ....................................................................................09

7- Metodologia......................................................................10

8- Bibliografia....................................................................................11

1. Tema

Eficácia dos direitos fundamentais com direito privado.

1.1 Delimitação do tema
O presente estudo tem como propósito o estabelecimento dos parâmetros necessários à reflexão sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

1.2 Áreas temáticas
Análise da autonomia privada e constitucionalização do direito privado sob a eficácia dos direitos fundamentais.

2. Objetivo.

2.1 Objetivos gerais Fornecer elementos que possibilitem evidenciar a eficácia dos direitos fundamentais na autonomia privada.

2.2 Objetivos específicos Identificar o limite da autonomia privada face ao princípio da