capa

FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE

O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
O DIREITO PROCESSUAL

SALVADOR
2013

O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO:
O DIREITO PROCESSUAL

Trabalho Efetivo Discente – TED, que compõe a terceira nota do semestre para disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal, com orientação do professor da disciplina, Luiz Carlos Cunha.

SALVADOR
2013

SUMÁRIO

1. O Direito Processual – Noções Introdutórias...................................................04
2. Definição..........................................................................................................04
3. Noções Históricas............................................................................................05
4. Conceito e Finalidade......................................................................................06
5. Teorias.............................................................................................................07
6. Indivíduo e Sociedade.....................................................................................08
7. Doutrina do Processo e a Doutrina da Organização Judiciária.......................09
8. Conflitos de Interesses entre os Componentes do Grupo Social....................11

O DIREITO PROCESSUAL
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Direito Processual, na visão de alguns autores, como José Silva Pacheco, é a aplicação de fato da norma a um caso concreto, tendo como escopo principal a externalização da vontade da lei, administrando assim o direito.
Tal ramo organizam os órgãos judiciais de maneira a determinar como proceder com os processos judiciais para serem processados pelo sistema judiciário. O direito processual, de forma clara, dá o ponto de partida, instruções sobre como apresentar ao juiz o pedido para a concessão de determinado direito.