Noções Evolução Doutrinaria

este encargo à doutrina. Esta, por sua vez, tem buscado a definição de crime através da interpretação analítica e sistemática dos dispositivos espalhados no Código Penal atual. Logo, é de suma importância estabelecer as diferentes conceituações doutrinárias de crime, quais sejam, formal, material e analítica. 1.2 Dos Conceitos de Crime : Formal, Material e Analítico. Sob a ótica formal, o conceito é a contradição do fato à norma penal. Desta forma, é toda conduta, omissiva ou…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da

Inseminação artificial no Código Civil de 2002Analisa o instituto da inseminação no âmbito do novo Código Civil, não só como uma visão técnico-doutrinária, mas também no âmbito social e legal. Por Yargo Oliveira Favilla Inicialmente devemos nos ater a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa "fertilizar" [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma…

de Ciências Jurídicas GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO Belém-Pará 2014 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo geral analisar a visão jurídico-doutrinária acerca dos institutos de formas de pagamentos indiretos, constantes do Código Civil de 2002, intitulados de sub-rogação; imputação do pagamento; consignação; dação e pagamento, novação; compensação; confusão, remissão. Como…

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE Matheus Figueiredo Esmeraldo1 Sônia de Oliveira2 RESUMO Neste trabalho, apresenta-se um estudo da matéria, partindo da análise doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, evidenciando as mudanças que o relevaram. Dentre os direitos dos trabalhadores está insculpida no inciso XVIII do art.7º da Constituição, a licença à gestante. Tem como objetivo a proteção à maternidade, digníssimo direito social.…

Evolução histórica do direito penal Conhecer a história e a evolução do direito e de suma importância para avaliarmos de forma clara os princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo .Desde o principio o crime vem acontecendo , a historia da humanidade não pode ser desvinculada do crime. Com a fundação do mundo, surgiu entre a formação dos homens o crime. O primeiro relato de um ato criminoso está no livro de Gêneses da Bíblia, onde relata que os filhos Caim e Abel,…

analítica sobre as noções jurídicas interpretadas e como concepções da realidade social, do comportamento do homem em sociedade. 4. DESTAQUES CONFORME O OBJETIVO “ A principal ideia deste trabalho é levar no campo do direito os princípios do empirismo às suas conclusões últimas. Desta idéia emerge a exigência metodológica do estudo do direito seguir os padrões tradicionais de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empirista, e a exigência analítica das…

Gisela Miguel Vuakiandi 2. Doriana Capelenga Anacleto 3. Maria de Lurdes Monteiro Pascoal 4. Vagnéria Rossana de Almeida Vieira Indíce Capítulo. I - Pesquisa e Ciencia: Noções Introdutórias 1.1. A Importancia da Pesquisa_____________________________ 5 1.2. Ciencia:Antecedentes Históricos, Evolução e Limitações 1.2.1 Antecedentes Históricos. ______________________________6 1.2.2 Avanços da Ciencia __________________________________7 1.2.3 Limitações da Ciencia…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROCESSO DE CONHECIMENTO 1. BREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS Lide – “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (Carnelutti) Mecanismos de composição dos litígios – autotutela, autocomposição, heterocomposição Meios alternativos de composição dos litígios – conciliação, mediação, arbitragem – procuram dar maior celeridade ao processo, primam pela desformalização, estímulo a julgamentos por eqüidade,…

the subject by the Public International Law. Keywords: States. International. Public. Dominion. Treaties. Sumário: 1. Noções de direito internacional público. 1.1 Denominações. 1.2 Definições. 1.3 Divisão. 1.4 Fundamento. 1.5 Sanções. 1.6 Domínios. 1.6.1 Domínio marítimo. 1.6.2 Domínio fluvial. 1.6.3 Domínio aéreo. 1.6.4 Espaço sideral. 1.6.5 A Antártida e o Ártico. 2. Evolução histórica e fontes. 2.1 Aspectos históricos evolutivos. 2.2 Fontes. 2.3 Usos e costumes. 2.4 Tratados e…