Noções Evolução Doutrinaria

euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=cn58I-kv5zTlFVFkaY6XG0c2alALctSqgDR-xyp43Q~ Disciplina Curso Professor Videoaulas NOÇÕES DE Não se esqueça!! INFORMÁTICA Informática - Curso de Questões CESPE (Concluído), com a profª. Emanuelle Gouveia. http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=dyNzFIzIGe9v6xl mpbcmJFhaPTujmWmZXcP_k26skbM~&hud=df849682153a25013 1245a09dd6e4d0b 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) Informática Microsoft Windows 7 E…

princípio da praticabilidade tributária, em suas concepções teóricas, segundo as mais diversas correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as diversas perspectivas de aplicação da praticabilidade: seja na lei, nos atos administrativos ou nos…

um dos conceitos nucleares é o de "negócio jurídico" (Rechtsgeschäft), cuja diferença em relação ao de "ato jurídico" (acte juridique), construído pela doutrina francesa, é extremamente sutil (1 ). Não se trata, como querem alguns autores, de noções cientificamente evoluídas uma da outra, mas apenas de diferentes modos de cuidar do mesmo assunto, 1 dando ênfase a aspectos distintos. Ainda hoje, aliás, ensina-se direito civil em França sem a menor referência ao conceito de…

........................28 1.2 ACEPÇÕES E NATUREZA JURÍDICA ......................................................................35 2 VITIMOLOGIA TRANSDISCIPLINAR ............................................................41 2.1 ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE A AUTÔNOMIA DA VITIMOLOGIA ..........41 2.2 REQUISITOS INFORMADORES DA CIENTIFICIDADE DA VITIMOLOGIA ..55 2.2.1 Identificação do Objeto de Estudo ..............................................................................55…

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

denominado como Poder Executivo, tem função de executar os serviços públicos em benefício da coletividade. Por esse motivo, o Estado é modelado em função das finalidades que lhe são atribuídas, organizando-se para servir qualquer que seja sua coloração doutrinária. Enquanto se organiza para atender a fins sociais e econômicos, constitui-se como um sistema de serviços públicos. O Direito Administrativo é considerado o Direito dos serviços públicos e das relações constituídas para a…

administradores necessitam para auxiliá-los no processo de tomada de decisão. Para dar o tratamento necessário a estas informações, vê-se a necessidade de conhecer também as ferramentas que podem dar a agilidade necessária para elas. Por meio do estudo da evolução histórica da administração, podemos notar que os grandes impulsos de desenvolvimento na sociedade sempre foram reflexos de revoluções decorrentes de necessidades de suprir limitações humanas. A Revolução Industrial foi,…

INTRODUÇÃO: O referido trabalho apresenta o conceito de direito empresarial no âmbito jurídico, detalha também assim como as diferentes fases de uma empresa e sua função social. Conceitua o que é empresário e sua função. Aborda o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código Comercial revogado, e a teoria da empresa, adotada pelo Código Civil brasileiro, ao tratar do direito da empresa revogando a…

mesmo que o obtido quando se invoca institutos diferentes (v.g., preliminares de mérito). Entretanto, todos, independentemente da denominação jurídica adotada, possuem conteúdo de prejudicialidade. E é esse o cerne da questão apresentada. Além da evolução histórica do termo, será abordado, rapidamente, o conceito de suspensão processual, bem como sua diferenciação com a interrupção do processo. Após, será conceituado o termo “questões prejudiciais” e definidas suas espécies. Será…

de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”. 2 BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Apenas a título de observação, embora Norberto Bobbio se refira à quarta dimensão dos direitos humanos contemplando a evolução dos avanços no campo Embora muitos se declarem contra os avanços científicos, vivenciamos uma dubiedade, pois a mesma ciência que destrói é também a ciência que informa e protege. É certo que o avanço da ciência biotecnológica…