Noções Evolução Doutrinaria

Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar questões relativas a flexibilização das leis trabalhistas e o desenvolvimento das relações trabalhistas no Brasil. Apresentar sua evolução história, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências. Examinar os fatores econômicos, políticos e culturais que tem suscitado a flexibilização, abordando a legislação flexibilizatória…

adquiridos, os estudiosos brasileiros têm formulado diversas críticas e, a pretexto de "evoluir o tal conceito", têm buscado uma nova definição. Contudo, o que realmente se percebe, de todas estas tentativas, é um gradual afastamento da construção doutrinária original. Ao contrário da maior parte dos países do mundo, a proteção do direito adquirido, no Brasil, tem status constitucional. Por essa razão encontra-se ele protegido tanto em face do legislador ordinário como do poder…

mostra conhecida imagem, a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito. Noções Introdutórias sobre os ramos do Direito Participam do direito as normas jurídicas que se dedicam a regular diferentes esferas da vida social. Por isso, costumam se formar subsistemas jurídicos, com princípios específicos e dotados de…

ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Noções básicas de armazenamento de dados. Matemática Financeira: Juros e descontos simples – conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos – conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, taxa nominal. …

de uma cidade etc. E o terceiro significado se refere à ciência que tem por objetivo a atividade que dá o segundo significado. A economia ( ciência) é a sistematização do conhecimento sobre a economia ( atividade).Neste livro Paul Singer discuti as noções da disciplina cientifica sempre com referência a atividade. Tudo que se refere a economia é sempre controverso, desde o sentido do que é economia enquanto atividade até o status cientifico da economia enquanto disciplina.’’ p.7 A…

Instrução de Artilharia de Costa que mudou concepções doutrinárias e de adoção de material de Artilharia de Costa e Antiaéreo por parte do Exército Brasileiro. Mais que tudo, esta missão Norte-Americana estreitou laços doutrinários e políticos com o Brasil, o que foi aos poucos substituindo o pensamento doutrinário prussiano e o francês até sua consolidação com o final da Segunda Guerra Mundial. PRODÓSCIMO (2010 , p.20) Sobre a influência doutrinária da MMA no Exército…

A Prescrição Extintiva no Direito Civil Brasileiro Maceió/AL, abril de 2010. 1. Introdução Inicialmente, observa-se que, mesmo sendo um dos institutos jurídicos mais debatidos tanto na esfera doutrinária quanto na jurisprudência, ao longo da História, a prescrição ainda é motivo de questionamentos, não se tendo, até o momento, um entendimento único e pacífico sobre o tema. Note-se também que o tempo exerce influência sobre as relações jurídicas

entre o processo educacional e outros processos que, à primeira vista, parecem ser seus parentes chegados: doutrinação, socialização, aculturação, treinamento, condicionamento, etc. Uma análise que tenha por objetivo o esclarecimento do sentido dessas noções, dos critérios de sua aplicação, das suas implicações, e da sua relação entre si e com outros conceitos educacionais é tarefa da filosofia da educação e é condição necessária para a elucidação do conceito de educação. (CHAVES,…

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS - A caracterização doutrinária da norma jurídica é tarefa das mais árduas, posto que várias normas, de acordo com sua natureza, podem apresentar características distintas. Inobstante tal fato, a doutrina aponta as seguintes e principais características das normas jurídicas: a) BILATERALIDADE - A norma jurídica é bilateral, posto que vincula sempre duas partes, qual seja, aquele que exige a conduta e aquele que presta tal conduta, atribuindo sempre…

Regulador – 1.4. Constituição Econômica – 1.5. Evolução das Constituições Econômicas no direito pátrio – 1.6. Ordem Econômica na CRFB e seus valores: 1.6.1. Jurisprudência selecionada – 1.7. Princípios da Ordem Econômica na CRFB: 1.7.1. Súmulas aplicáveis; 1.7.2. Jurisprudência selecionada – 1.8. Exercício de atividade econômica na CRFB: 1.8.1. Jurisprudência selecionada – 1.9. Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica: classificação doutrinária: 1.9.1. Direito pátrio; 1.9.2.…