Direito Econ Mico Para Concurso Selecionadas

LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO

Procurador Federal. Lotado na Subprocuradoria Jurídica de Dívida Ativa da Comissão de Valores Mobiliários.
Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ.
Especialista em Direito do Estado e Regulação de Mercados pelo CEPED/UERJ.
Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Gama Filho/RJ.
Professor de Direito Econômico e Processo Constitucional da Universidade Santa Úrsula.
Professor Palestrante de Direito Constitucional da EMERJ.
Professor Substituto da Universidade Federal Fluminense (2006 - 2008).
Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Plínio Leite.

Direito Econômico para concursos

2010

www.editorajuspodivm.com.br

CAPÍTULO 1

DIREITO ECONÔMICO
CONSTITUCIONAL
Sumário: 1.1. Introdução ao Direito Econômico – 1.2. Autonomia do Direito Econômico
– 1.3. Liberalismo e Intervencionismo: 1.3.1. Estado Liberal; 1.3.2. Estado Intervencionista Econômico; 1.3.3. Estado Intervencionista Social; 1.3.4. Estado Intervencionista Socialista; 1.3.5. Estado Regulador – 1.4. Constituição Econômica – 1.5. Evolução das Constituições Econômicas no direito pátrio – 1.6. Ordem Econômica na CRFB e seus valores: 1.6.1. Jurisprudência selecionada
– 1.7. Princípios da Ordem Econômica na CRFB: 1.7.1. Súmulas aplicáveis; 1.7.2. Jurisprudência selecionada – 1.8. Exercício de atividade econômica na CRFB: 1.8.1. Jurisprudência selecionada
– 1.9. Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica: classificação doutrinária: 1.9.1.
Direito pátrio; 1.9.2. Direito comparado; 1.9.3. Jurisprudência selecionada – 1.10. Intervenção indireta do Estado na Ordem Econômica na CRFB: 1.10.1. Agente normativo e regulador; 1.10.2.
Fiscalização econômica; 1.10.3. Incentivo econômico; 1.10.4. Planejamento econômico; 1.10.5.
Jurisprudência selecionada – 1.11. Investimentos estrangeiros: 1.11.1 Jurisprudência selecionada – 1.12. Intervenção direta do Estado brasileiro na Ordem Econômica: 1.12.1. Classificação das atividades econômicas; 1.12.2.