Principio da dignidade da pessoa humana
CURSO DE DIREITO
O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
JOSÉ DONIZET LOBO
GOIÂNIA
Outubro/2012
JOSE DONIZET LOBO
O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Profa. Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina TCC II.
Goiânia
Outubro/2012
TERMO DE APROVAÇÃO
JOSE DONIZET LOBO
O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Goiás – UNI-ANHANGUERA, defendido e aprovado em _____ de _____ de _______ pela banca examinadora constituída por:
_________________________________________________
Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos
(Orientadora)
_________________________________________________ Prof.ª Ms.
(Membro)
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo do direito constitucional das principais nações ocidentais os direitos humanos passaram a ser