EDITAL TRE MA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, Desembargador Anto
Antonio Pacheco Guerreiro
Junior,
Junior no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Procedimento Administrativo nº. 1874/2013, bem como nas Resoluções TSE nºs. 20.761, de 19 de dezembro de 2000 e 23.391, de 16 de maio de 2013, torna público a realização de Concurso Público, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e para formação de cadastro de reserva, o qual se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1.

DOS CARGOS E DAS VAGAS
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, os que vierem a vagar e os que forem criados durante seu prazo de validade, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.2. Os cargos, áreas e especialidades objeto deste Concurso Público, bem como as vagas, a remuneração, a jornada semanal e os demais benefícios estão indicados no anexo I.
1.3. A escolaridade e demais requisitos exigidos para os cargos, áreas e especialidades objeto deste Concurso Público estão indicados no anexo II.
1.4. As atribuições exigidas para os cargos, áreas e especialidades objeto deste Concurso
Público estão indicados no anexo III.
1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso.

2.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos
Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas as normas do presente Edital.
2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
2.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou