Luiza
1. Os Candidatos que concorrerem às vagas ofertadas pela UFMA deverão tomar conhecimento, além do contido neste termo de adesão, de todo o teor do Edital que Regulamenta Ingresso nos Cursos de Graduação da UFMA em 2014.1, que será publicado no site da UFMA e no D.O.U.
2. Para efetivar a matrícula institucional (cadastramento e inscrição em disciplinas) na UFMA, o candidato selecionado deverá apresentar-se à Comissão de Validação de Matrículas da Universidade, estando de posse, no ato, dos documentos gerais e específicos, originais e cópias, necessários à validação da matrícula.
3. A não apresentação, por parte do candidato, de qualquer documento exigido para a validação da matrícula, implicará na perda automática da vaga para a qual foi selecionado.
4. Os documentos gerais (originais e cópias) que todo candidato selecionado ¿ tanto para a Categoria Ampla concorrência/Universal, quanto para as vagas decorrentes da Política de Ações Afirmativas da UFMA e em conformidade à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 ¿ deve apresentar à Comissão, para que sua matrícula seja validada e efetivada, são:
a) Registro Geral de Identidade (RG);
b) C.P.F;
c) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
d) Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio;
4.1. Os candidatos que forem convocados para matrícula e não estiverem de posse dos documentos escolares exigidos nas alíneas e) e f) acima, poderão efetuar sua matrícula mediante a assinatura do Termo de Compromisso, conforme modelo Anexo do Edital que Regulamenta o Ingresso nos Cursos de Graduação da UFMA em 2014.1 , acompanhado de certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio, Técnico ou equivalente,