Novação

cobrar de B 2.Uma pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todosforem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigações é conhecidapor: a) novação subjetiva; b) confusão; c) consignação em pagamento; d) imputação do pagamento. 3.João falece estando casado com Maria, sua segunda esposa, no regime deseparação convencional de bens. João deixou também Júnior, seu único filhodo…

título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão. Só ocorre com divida vencida, com consentimento do credor. Novação: É a criação de um nova obrigação para substituir a anterior, é a substituição de uma divida por outra, extinguindo-se a primeira. Novação Objetiva: Substituição do objeto da obrigação por outro. Novação Subjetiva: Substituição de uma das pessoas da obrigação (pólo ativo ou passivo). Compensação: Compensação é o meio de extinção de…

comprimento. 14. NOVAÇÃO (ARTS. 360/367) Sua criação se deu no direito Romano. É a criação de uma nova obrigação, com o intuito de extinguir a anterior. Obs: não se trata de transformação ou convenção. Cria-se para extinguir. Requisitos: 1) Existência de obrigação anterior (deve ser passível de novação, pois nulas ou extintas não podem ser novadas. Anuláveis e prescritas sim, v. art. 167); 2) Constituição de nova obrigação; 3) Intenção de novar (animus novandi, v. art. 361). Não…

execuções; excesso da execução, ou nulidade desta até a penhora; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação com execução aparelhada, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença; excesso de execução; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que também superveniente à sentença; incompetência do juízo da execução, bem…

ANORMAL - INSATISFATÓRIO AO CREDOR: Impossibilidade do cumprimento – sem culpa do devedor; Prescrição – há a obrigação só que inexequível; Nulidade/Anulação; Novação; Compensação; FORMAS ESPECIAIS • • • • • • • • • • A) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; B) – PAGAMENTO COM SUBRROGAÇÃO; C) – IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO; D) – DAÇÃO EM PAGAMENTO; E ) – NOVAÇÃO; F) – COMPENSAÇÃO; G) – TRANSAÇÃO; H) – COMPROMISSO; I) – CONFUSÃO; J ) – REMISSÃO. DO PAGAMENTO art. 304 • PAGAMENTO – principal forma de…

do devedor, exceto se as partes convencionarem diferentemente ou se o contrário resultar da lei, natureza da obrigação ou circunstância. ● Forma – pode se dar por meio direto ou indireto. Questão 7 – Quais os conceitos de: novação; compensação; confusão e remissão. ● Novação – é o ato que cria uma nova obrigação, extinguindo a anterior, converte uma dívida por outra extinguindo a primeira. ● Compensação – é um meio especial de extinção de obrigação, até onde se equivalerem, entre…

cessão for notificada, o devedor pagará àquele que se apresentar como portador do instrumento representativo da cessão. - As exceções pessoais (defesas) que existiam até o momento da notificação contra o cedente, como o erro, dolo, lesão, novação, pagamento já realizado poderão ser opostas ao cessionário. A exceção deve ser feita quando da notificação, pois, caso contrário, seu silêncio equivalerá a anuência com os termos do negócio, indicando seu propósito de pagar ao…

Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 18, n. 44, jul./dez. 2007 4. Natureza jurídica da sucessão trabalhista A indagação que se faz é se a sucessão trabalhista tem a natureza de sub-rogação, cessão de crédito, assunção de dívida, novação ou mesmo se possui outra caracterização. Sub-rogação é a transferência do crédito, com todos os seus direitos, para quem solveu a obrigação de outrem. Decorre de pagamento. Cessão de crédito é o ato de transmissão, pelo credor, a…

...................PG 36 e 37 d) RESCISÃO......................................................................PG 37 e 38 e) REGRA PARA CONFISSÃO DE DÍVIDA......................................PG 38 e 39 f) REGRAS PARA NOVAÇÃO DE DÍVIDA – Nos Casos de Crédito Associativo....PG 40 g) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA....................................................PG 40 a 43 h) FINANCIAMENTO BANCÁRIO (REPASSE)..................................PG 43 e 44 …

de 2002). 3) Não sendo as dívidas de jogo e aposta exigíveis, são infundados quaisquer meios empregados para encobrir ou garantir o débito, como a novação, o título de crédito, a cláusula penal, etc. Artigo 814, parágrafo primeiro, do Código Civil de 2002: "Estende-se esta disposição a qualquer contrato que encubra ou envolva reconhecimento, novação ou fiança de dívida de jogo; mas a nulidade resultante não pode ser oposta ao terceiro de boa-fé" 4) A invalidade da dívida de jogo não…