Novação

peculiar, tanto que fez bem o código em colocá-lo na parte geral das obrigações, pois se trata de forma genérica de alienação". (Art. 286 CC/2002). 2.4 Institutos Similares 2.4.1 Cessão e Novação. A novação é caracterizada pela criação de uma nova obrigação (aliquid novi). Nas duas possibilidades de novação (objetiva e subjetiva) há uma extinção da dívida anterior, por causa da criação de um novo débito. Por outro lado, na cessão de crédito a dívida permanece a mesma, tendo apenas…

análoga a um contrato de promessa de compra e venda de imóvel, abreviando o longo caminho a ser percorrido por uma sucessão de contratos. Diferencia-se a cessão de contrato com a novação, onde nesta se dá ou a transmissão dos direitos ou a transmissão das obrigações, conforme se trate de novação subjetiva ativa, ou de novação subjetiva passiva, na cessão de contrato ocorre a transferência dos direitos e obrigações do cedente ao cessionário. Encara-se a cessão de contrato como negócio…

aceite qual a modalidade de pagamento temos no fato? Explique e fundamente. Resposta: A forma de pagamento é chamada Novação Mista, em vista que a obrigação é de dar coisa certa adimplida por novação subjetiva passiva por expromissão pois ocorreu a mudança do passivo surgindo uma nova relação obrigacional com outro devedor, sem conhecimento do devedor primário. Podemos ver também a novação objetiva devido a prestação inicial 7. Pedro deve a Luiz em função de um contrato de compra e venda…

seu adimplemento; b) denegação da repetitio indebiti ao devedor que a realizou; c) não é suscetível de novação e de compensação; d) não comporta fiança; e) não lhe será aplicável o regime prescrito no Código Civil para os vícios redibitórios Efeitos da obrigação natural * VALIDADE * OUTRO EFEITO INEGÁVEL = IRREPETIBILIDADE. EFEITOS SECUNDÁRIOS DAÇÃO DE PAGAMENTO; NOVAÇÃO; COMPENSAÇÃO = ( LEGAL OU CONVENCIONAL ). FIM

os credores, e por conseqüência, o negócio jurídico só se extinguiria caso os devedores pagassem a cada credor a parte que lhes correspondem. c) Conceitue e diferencie os institutos da novação, dação e imputação ao pagamento. Dê exemplo de casos hipotéticos que contemplem os três institutos. (1,0) R: A novação se dá no caso em que as partes criam uma nova obrigação no intuito de extinguir uma antiga. Ocorre, por exemplo, quando o devedor de juros não pagos, ajusta com o seu credor de…

indireto, por sua vez, é aquele em que a extinção da obrigação se dá de forma diversa da originariamente convencionada, podendo ocorrer por: a) pagamento em consignação; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso; i) confusão; j) remissão das dívidas. 3- Cite 3 Sinônimos Para Adimplemento Resposta - Cumprimento - preenchimento – execução ( dar – fazer – cumprir). Sinônimos: cumprimento…

em verdadeira novação (Art.360, I do CC), consagrada no principio conciliatório que norteia o direito do trabalho, não subsistindo nenhuma das obrigações antes previstas, bem como diante do entendimento jurisprudencial seguinte : “INSS. RECURSO ORDINARIO. IMPROVIDO. A conciliação entabulada em fase decisória do titulo judicial substitui a sentença mormente quando ainda não transitada em julgado, passando a constituir novo titulo executivo judicial. Trata-se de modalidade de novação (art…

o credor que receber a prestação devera devolver valor equivalente do que foi perdoado. Extinção da Obrigação Pagamento Novação – Fim de uma obrigação com uma nova obrigação, mas o objeto ainda será o mesmo. Confusão – Credor e devedor se confundem na mesma pessoa. Compensação – Compensar um objeto pelo outro, encerrando a obrigação. Transação – Idêntico à novação, mas com objeto ou prestação diferente. Remissão – Perdão Obrigação Solidária Solidariedade Ativa (credores) …

compromete a desocupar o imóvel em até 90 dias após a quitação da dívida pelos DEVEDORES. Cláusula Quinta - Irretratabilidade A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Cláusula Sexta– Da Quitação Recíproca Com a efetivação dos pagamentos nos valores e nos prazos contidos nas Cláusulas Primeira e Segunda, darão as partes plena, total e irrevogável…

cobrar de B 2. Uma pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigações é conhecida por: a) novação subjetiva; b) confusão; c) consignação em pagamento; d) imputação do pagamento. 3. João falece estando casado com Maria, sua segunda esposa, no regime de separação convencional de bens. João deixou também Júnior, seu único…