Nova Lei De Toxicos

LCD e outras tecnologias, como os OLED são totalmente digitais, já não possuem mais o problema do flicker, mas em compensação são bem mais caros. Com exceção do tubo CRT, quase todo o restante do material pode ser reciclado facilmente; material tóxico precisa de descontaminação O cinescópio, mais conhecido como monitor CRT (cathode ray tube – tubo de raios catódicos), é uma tecnologia que está perdendo espaço na indústria de computadores. Os seus substitutos apresentam imensa…

ROL DE TESTEMUNHAS Expondo suas razões de fato e fundamentos de direito. 1. SÍNTESE FÁTICA O Acusado foi preso em flagrante delito na data de 12 de abril de 2014, por supostamente estar praticando tráfico de entorpecentes (Art. 33 da Lei 11.343/2006). No dia dos fatos, o Acusado estava acompanhado de aproximadamente 5 pessoas. Ao encontrarem as substâncias ilícitas (0,013 kilogramas de cocaína), os policiais questionaram de quem seria a droga, e o Acusado assumiu a…

Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 10/2006. Elaborado em 10/2006. Página 1 de 4» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: DROGAS NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL "Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares

seus produtos, para termos constituído o cenário atual em que se observa um aumento exponencial da geração de lixo eletrônico. Esse tipo particular de resíduo pode provocar fortes impactos no meio ambiente devido a seus componentes, muitos deles tóxicos, mas em contrapartida representa uma oportunidade para uma sociedade que tem a capacidade dar-lhe uma destinação racional. Dessa forma, se torna extremamente importante conhecer o tema, entender os seus desdobramentos e compreender…

decompostos, acumulando-se com o tempo, a não ser que sejam reciclados. Lixo tóxico Muito do lixo é tóxico. Lixo tóxico inclui pilhas e baterias, que contêm ácidos e metais pesados em sua composição, certos tipos de tinta (como aquela usada nas impressoras), além de rejeitos industriais. Lixo tóxico precisa receber tratamento adequado, ou pode causar sérios danos ambientais e/ou à saúde de muitas pessoas. Lixo altamente tóxico Lixo nuclear e hospitalar entra neste quesito. Estes…

EMBALAGEM DE ALIMENTOS Professora: Izis Rafaela Alves Silva Tecnóloga em Alimentos/M.Sc. Ciência e Tecnologia de Alimentos Definição: Qualquer forma pela qual o alimentos tenha sido acondicionado, guardado, empacotado ou envasado. (Decreto lei nº 986 de 21 de Outubro de 1969) Ou... É o artigo que está em contato com alimentos, destinados a contê-los, desde a sua fabricação até a sua entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agente externos, de…

(in) efetividade da medida de internação compulsória. É sabido que ao longo dos anos mudanças estruturais ocorreram na sociedade, onde inventos e tecnologias surgiram para o cenário mundial em todas as áreas, inclusive na área denominada drogadição. Novas drogas foram criadas, as quais tornaram o indivíduo cada vez mais dependente e propício ao seu consumo. Como consequência, para poderem consumi-la, tais indivíduos acabam cometendo delitos patrimoniais, fazendo com que fiquem reféns…

RESUMO PARA PROVA DE DIREITO NORMA SOCIAL: São leis que regem e conduzem a sociedade como reagente da sociedade, elas regulam (regulamentam) as relações entre indivíduos, tornando estas legitimas. NORMA JURIDICA: É responsável por regular a conduta do individuo e fixar enunciados sobre a sociedade, impondo penalidade aos que infligem a lei, buscando justiça, ou seja, quem erra tem que ser punido. DIREITO CONCIENCIA: Ramo do conhecimento cientifico DIREITO COMO JUSTO: Conjunto de valores que

Carimbo Montes Claros – MG MAIO E JUNHO/2011 INTRODUÇÃO A Homeopatia se fundamenta na lei dos semelhantes (Similia Similibus Curanter); Experimentos em pessoas com saúde e Doses infinitesimais – fator que transforma as substâncias em estímulos, que despertam o organismo como um todo, a novas reações, que repetidas vezes, levam o sujeito a uma nova condição de saúde. Para haver semelhança "são necessários dois fatores": a) O estudo clínico do doente, que deve ser

por lei, nos autos da Apelação Criminal em que é apelante ROSICLEIDE FERNANDES, inconformado, data venia, com o V. Acórdão de fls., por contrariar os artigos 33 c/c art. 40, III, ambos da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e 386, inciso III, do Código Processual Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no Artigo 105, inciso III, alíneas “a, b e c” da Constituição Federal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL, fazendo-o nos termos das razões anexas. Recebido e processado na forma…