Nova Lei De Toxicos

essencial à vida na terra, tem sido objeto de estudo em pesquisas relacionadas à problemática ambiental e social. Já não basta considerar a água como o elemento natural necessário à manutenção e reprodução da vida, já que são criadas historicamente novas necessidades de uso da água pelo homem. Trata-se de necessidades sociais, uma vez que dependem da forma de organização das diferentes sociedades humanas e do modo de produção capitalista. A questão ambiental associada ao uso da…

os investidores em nova infra-estrutura ou privatização exigem a atenuação do impacto ambiental como pré-requisito para a concessão de recursos; e a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida decorrente podem contribuir muito para a estabilidade democrática. Com base nisso e nas lições aprendidas com os erros cometidos pelos EUA, este artigo mostra como elaborar uma política ambiental eficiente, ponto por ponto: estabelecimento de prioridades, legislação e aplicação da lei,…

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 1.767.…

doenças transmitidas pelas águas geram um custo de aproximadamente 300 milhões de reais ao sistema público de saúde. 3 Água: Fonte da Vida UnP - Universidade Potiguar Para Refletir A ANA (Agência Nacional de Águas) A ANA foi criada pela lei n. 9.984/2000 e re gulamentada pelo decreto de n. 3.692/2000. A ANA é uma autarquia federal, vinculada ao ministério do meio ambiente e responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. Sua missão é regular…

danos negativos iriam diminuir, em principal ao pensar que a presença de agrotóxico faz com o que valores tóxicos ultrapassem os limites da terra para chegar aos lençóis freáticos e gerar danos para grande número de espécies no habitat. Entre o século XIX e XX quase noventa por cento da água do mundo era consumida por causa da agricultura. Quando há fertilizantes no processo o nível tóxico prejudica o sistema que fornece recursos para satisfazer a sede dos animais. Espécies que consomem…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ͣ VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE XXXXXX RÉU PRESO AÇÃO PENAL Nº FULANO DE TAL, QUALIFICACAO, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sue advogado “in fine” assinado, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: BREVE RELATO DOS FATOS RELATAR O QUE ACONTECEU …

discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Encontra-se na pauta do STF do dia 13 de agosto a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei 11.343/2006). O caso foi levado até o Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo após a condenação de um homem a dois meses de prestação de serviço à comunidade por ter sido flagrado portando três gramas de maconha (Repercussão…

consumo do fumo, mas também, substâncias químicas que podem viciar rapidamente o consumidor deste produto. O projeto durante o seu ensaio não tenta degradar as indústrias, muito menos quem consome, mas alertar sobre o que estão ingerindo em termos tóxicos do produto. 5 O FUMO É PREJUDICIAL Á SAÚDE? Os números do Tabagismo no mundo são impressionantes, estima-se que cerca de 100 mil crianças por dia se tornam fumantes. Cerca de cinco bilhões morrem por ano, vítimas do tabaco.…

Renato Cassol de Oliveira2 RESUMO: A Ciência tem criado a cada dia novas ferramentas para facilitar a vida do homem, seja em seus estudos, no trabalho e no lazer. De toda a tecnologia usada na sociedade moderna destacamos o computador. Entretanto, para cada solução, surgem novos problemas e nos deparamos atualmente com mais um: o lixo eletrônico. O presente estudo teve como objetivo, verificar junto aos usuários dessa nova tecnologia, qual o nível de conhecimento que eles possuem…

amálgama, para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida. Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o qual é altamente tóxico para os seres vivos.Como esses insetos fazem parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido pelo ser humano. O mercúrio vaporizado, ao ser inalado também é altamente tóxico. As maiores seqüelas pela intoxicação por mercúrio se dão no sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e se…