Nova Lei De Adoção 2014

Projeto de Pesquisa como requisito parcial para ser submetido ao título de Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. CEDRO-PE 2014 Salario Maternidade A Constituição de 1988 rompeu vários conceitos do direito privado, antes considerados absolutos, como a propriedade e a família, demonstrando a nítida intenção de adequá-los à nova realidade social. Trata-se de entendimento que se molda ao novo padrão constitucional, e reconhece no afeto o requisito imprescindível…

SEUS FATORES E QUAL A SUA INFLUÊNCIA Aparecida de Goiânia 2014 DANILO NERI DE LIMA MARIANA CARVALHO VICTOR MONTEIRO CONTABILIDADE AMBIETAL: O QUE É, QUAIS SEUS FATORES E QUAL A SUA INFLUÊNCIA Artigo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da Unidade Universitária de Aparecida de Goiânia, da Universidade Estadual de Goiás, para fins avaliativos, parciais de N4. Orientador(a): Prof Aparecida de Goiânia 2014 (a) Ms.Gil Moreira INTRODUÇÃO Ouvimos…

Comentários sobre a Lei 12.846/2013 A Lei 12.846/2013, originada do Projeto Lei 6.826/2010, conhecida como “lei anticorrupção” foi sancionada em 1º de Agosto de 2013, e entrou em vigor em 29 de Janeiro de 2014. De acordo com artigo publicado da Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda do Salvador, Karla Borges O tema foi introduzido no ordenamento jurídico para atender a pressão internacional no combate à corrupção no mundo, afinal o Brasil tem sido signatário ao longo dos…

ALTERAÇÕES NAS LEIS TRABALHISTAS DA CLT CALDAS NOVAS 2015 RICARDO PRAXEDES TELES AS ÚLTIMAS SEIS ALTERAÇÕES NAS LEIS TRABALHISTAS DA CLT Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de notas para o curso Técnico de Segurança do Trabalho, do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, sob a responsabilidade do Professor: Rodrigo Vilela. CALDAS NOVAS 2015 1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiu pelo Decreto-Lei nº…

PATRIMONIAL: UM COMPARATIVO ANTES E DEPOIS DA ADOÇÃO DO PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL. SÃO PAULO 2014 A ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL: UM COMPARATIVO ANTES E DEPOIS DA ADOÇÃO DO PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL. Pré-projeto apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, como requisito parcial ao desenvolvimento da Monografia. Orientador: Prof.ª Eunice de Almeida. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO …

Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Recebido em: 15/04/2014 Aprovado em: 08/05/2014 RESUMO O presente estudo aborda o infanticídio indígena através de argumentos que englobam o debate do direito à vida da criança indígena, apontado como o infanticídio é realizado, quais os motivos que levam os indígenas a…

2. [2014 - FGV - TJ-RJ - Analista Judiciário] Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que: a) a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova; b) se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro; c) ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento; d) se realiza mediante guarda, tutela ou…

JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. BRASÍLIA – DF 2014 FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca…

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera­se criança, para os…

Roberto Azevêdo para o posto de diretor-geral da OMC, enquanto o tema "Legado da Copa de 2014" mostra textos sobre atrasos na construção dos estádios de futebol e assim por diante. Boa preparação! Energias alternativas e matriz energética brasileira Turbinas de vento, para geração de energia eólica, instaladas na Prainha do Canto Verde, próximo a Fortaleza, Ceará Temas relacionados à geração de energia, incluindo novas fontes, têm grandes chances de aparecer no Enem. “Energia…