Nova Lei Das Empregadas Domesticas

sendo: cuidadores, babás. folguistas e caseiros, existe algumas diferenças que geram muitas dúvidas após a aprovação da nova Lei PEC das Domésticas. As Babás Direitos: A babá como todos os demais empregados domésticos, terá direito a partir de agora a jornada fixa horas extras, FGTS, salário família, seguro desemprego, entre outros direitos Os caseiros Profissão: Aos olhos da nova lei, caseiros devem ser tratados como trabalhadores domésticos; Desafio: A distância que separa…

3 ÁREA FÍSICA 5 2.4 LOCALIZAÇÃO DA CLÍNICA DE REPOUSO 6 2.5 INVESTIMENTO INICIAL 6 2.6 LEGISLAÇÃO 7 2.7 PASSOS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 7 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 9 3.1 ESTATÍSTICA PARTICULAR 10 3.2 ESTATÍSTICAs gerais no estado de minas gerais 11 3.3 PATRÕES E DOMÉSTICAS MINEIROS ARTICULAM SINDICATOS 11 3.4 DEMANDA..........................................................................................................12 4 FORMALIZADES PARA…

infraconstitucional. Abordaremos o desconhecimento do empregador quando dispensa a empregada gestante sem saber de seu estado, pois tal instituto independe desse conhecimento, sendo responsabilidade objetiva da empresa, gerando, conseqüentemente, o direito à reintegração ao emprego ou, não sendo essa possível, o direito a uma indenização referente ao período da estabilidade. Se o empregador recusar o retorno da empregada, poderá a mesma recorrer ao poder judiciário para que consiga o que…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................................... 03 ADESÃO OPCIONAL PELO EMPREGADOR.......................................................................... 03 SOLICITAÇÃO PELA EMPREGADA........................................................................................ 03 INÍCIO DA PRORROGAÇÃO ................................................................................................... 03 LICENÇA…

.............................................................................................. 07 1 INTRODUÇÃO Serão abordados os resultados sobre o impacto da PEC das domésticas na economia. Elevação do desembolso pago pelo empregador para desempenho das funções domésticas. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO Para registro de uma clinica

7 1 INTRODUÇÃO Com a nova emenda constitucional denominada PEC 72, que estende ao trabalhador doméstico os mesmos direito que os demais trabalhadores, surgiram alguns empecilhos que imagino eu não foram pensados durante sua aprovação. Podemos citar a situação dos cuidadores de idosos, que têm uma carga horária diferente, pois atuam geralmente trabalhando a maior parte do período durante a noite. As pessoas que contratam geralmente são aposentadas e com essa nova lei não tem condição…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis Rosimeyre Ribeiro Alves A importância da legalização de clínica de repouso e a nova lei DAS EMPREGADAS domésticas Porto Alegre do Norte 2013 Rosimeyre Ribeiro Alves A importância da legalização de clínica de repouso e a nova lei DAS EMPREGADAS domésticas Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade…

Procurando aprofundar ainda mais o conhecimento sobre “Ética nos Negócios”, pesquisas relacionadas ao assunto proposto foram de extrema importância para esse trabalho. Explorando o tema sugerido, 1 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC DAS DOMESTICAS CONCEITO Aprovada no dia 26 de março de 2013 pelo Senado Federal a PEC 66/12. Essa PEC já vinha sendo amplamente divulgada pela possibilidade de estender aos empregados domésticos direitos já garantidos aos trabalhadores em geral. Com essa…

NOVA LEI DAS DOMESTICAS DEVERES DAS DOMÉSTICAS Se a doméstica trabalhar menos que o contrato, posso descontar do salário? O desconto é linear? Independentemente de trabalhar menos, ela recebe o mesmo valor se for mensalista. No caso de uma falta justificada, o empregador tem o direito de descontar o valor do salário. Se a doméstica já é registrada, mas a carteira de trabalho não diz qual é o horário de trabalho, será preciso fazer um outro contrato se a PEC for aprovada? Anotações…

.......................5 3.1 Orgãos competentes para formalizar a clinica de repouso..................................12 4 Impacto causado pela PEC das domestica.............................................................13 5 Quais as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre o empregador domestico e a empregada domestica.........................................................................14 6 CONCLUSÃO.................................................................