LICENÇA MATERNIDADE

4159 palavras 17 páginas
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INDICE

CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................................... 03
ADESÃO OPCIONAL PELO EMPREGADOR.......................................................................... 03
SOLICITAÇÃO PELA EMPREGADA........................................................................................ 03
INÍCIO DA PRORROGAÇÃO ................................................................................................... 03
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO ................................................................................... 03
LICENÇA - PARTO ANTECIPADO .......................................................................................... 04
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ............................................................................................ 04 O Programa Empresa Cidadã............................................................................................... 04 Adesão.................................................................................................................................... 04 Requerimento........................................................................................................................ 04 Incentivo fiscal....................................................................................................................... 05 Requisitos para a dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica......................... 05 Dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica ...................................................... 05
COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE TRIBUTÁRIA .......................................................... 05
CONTROLE CONTÁBIL ........................................................................................................... 05
EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA ............................................................ 06
ESTABILIDADE

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