Nova Interpretação Constitucional Luiz Roberto Barroso

doutrinária e jurisprudencial. Através do modo lógico-dedutivo busca-se analisar a teoria constitucional, o reconhecimento e a maior aplicação dos direitos humanos ao longo do tempo através da maior valorização das garantias fundamentais nas constituições dos países alinhados com o pensamento democrático-ocidental e de influência advinda do pensamento europeu-continental. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Direitos Humanos. Neoconstitucionalismo. ABSTRACT This search has…

qual funciona como meio de coerção indireta, objetivando convencer o demandado. Para maior aprofundamento sobre o assunto, ler: ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela inibitória da vida privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000; MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória: individual e coletiva. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. 5 ZULIANI (2007; p. 62). 6 Faz-se pertinente tecer uma rápida observação acerca da possibilidade de configuração de danos…

jurídica, seja sob a ótica da efetivação dos direitos e o ativismo judicial, seja sobre o eventual conteúdo democrático que este novo arranjo político pode propiciar. A intenção não é apontar soluções ou verdades, mas ampliar ainda mais o debate, com novas variáveis e possibilidades. Boa leitura! Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 3 A…

manifestação do princípio da socialidade, que tenta dar tratamento isonômico independentemente do sexo do indivíduo, como ilustração temos a mudança conceitual de pátrio poder, para a nova designação de poder familiar. Guilherme Calmon[26] verifica que existe íntima ligação nas conexões estabelecidas entre o Direito Constitucional e Direito Civil atualmente e que esta permuta de funções contribui para a edificação de uma ética social A questão da função social do contrato para…

Controle de Constitucionalidade: Serve para garantir a supremacia e a defesa das normas constitucionais. O controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade de leis, ou atos normativos com a constituição. A constituição tem requisitos formais e materiais. Conceito: Supremacia Garantir Normas Constitucionais Defesa (Expressa e implícita) Expressa Implícita é a interpretação da expressa. Proporcionalidade. DIREITOS FUNDAMENTAIS são todos aqueles que…

o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração a premissa de que os direitos fundamentais devem sempre ser tutelados, sob pena de ofensa ao ordenamento constitucional. O presente artigo envolve a análise do referido fenômeno da colisão entre direitos fundamentais e apresenta a ponderação de interesses como um método apto a encontrar uma resposta justa e razoável a cada fato concreto.…

Guerra. Na tentativa de compreender-se o significado e conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque jurídico, em especial na Constituição de 1988, este estudo fará análise dos principais problemas que envolvem os princípios constitucionais, a fim de melhor compreender a importância e função do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento de nosso ordenamento jurídico. O trabalho busca contribuir, de alguma forma, com o aperfeiçoamento jurídico, com a…

todas as fases do constitucionalismo: ➢ Garantia de direitos; ➢ Separação dos Poderes: idéia de Montesquieu “todo aquele que detém o poder e não encontra nele limites, tende a dele abusar”; e ➢ Governo Limitado: todo governo constitucional é por definição um governo limitado. FASES DO CONSTITUCIONALISMO 1. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO 2. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL OU CLÁSSICO 3. CONSTITUCIONALISMOMODERNO 4. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO …

Público – sejam do Poder Legislativo, ou do Poder Executivo3– estão sujeitos às disposições constitucionais. Todavia, muitas vezes, a hegemonia da CF é colocada em risco, em razão da proliferação de atos normativos infraconstitucionais (que passam a integrar o ordenamento jurídico com grande frequência). Frente a essa situação, surgiu a necessidade de criar mecanismos que defendessem o texto constitucional, declarando inconstitucionais os comandos normativos que não se compatibilizem…

Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza. E-mail: rafa_scandurra@hotmail.com. Resumo Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste…