Hermenêutica

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação, utilizando da hermenêutica para tal decisão. Hermenêutica: A hermenêutica baseia-se no princípio da interpretação onde a jurídica vigora o primado dos diferentes pontos de observação, o interprete faz a diferença e o mundo do direito são relativos sem verdades plenas. Assim a interpretação constitucional é uma modalidade jurídica, sendo conhecida como uma norma jurídica aplicada sua interpretação quatro elementos que são: - Gramatical: Texto da norma como deve ser feito sem se abster da sua interpretação literal a fim de evitar erros; - Histórico: Leva em conta a intenção do legislador no momento da norma,mas podendo ser libertada progressivamente da vontade subjetiva de quem criou, passando a ter uma existência objetiva, com seu relato se adaptando; - Sistemático: Norma jurídica é um sistema pressuposto de unidade e harmonia, promovendo que as diferenças não se colidam, já que o direito não tolera antinomias; - Teleológico: Interpretasse a norma buscando seus fins, sobressaindo

do Brasil A Nova Etapa da Reforma do CPC Código Civil e Legislação Civil em Vigor Novo Curso de Direito Civil Jurisprudência e Competência Constituição Federal Anotada Cumprimento da Sentença Civil A Reforma da E. do Título Extrajudicial Recurso Especial – Agravos e Agravo Interno Comentários à Lei das Licitações Manual de Direito Financeiro Curso de Direito Penal Comentários a Lei das Licitações Técnica Processual e Tutela dos Direitos Coisa julgada e sua Revisão Leis…

do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz RESUMO Visa o presente trabalho,…

A INTERPRETAÇÃO CONFORME DO ART.226, §§3º E 4º C.F/1988 Mariana Magalhães Lima Acadêmica de Direito da Universidade Salvador – Unifacs Elaborado em 10/01/2008 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar a possibilidade de interpretação do art. 226, §§3º e 4º C.F/88, frente a perspectiva dos Princípios de Direito de Família e o Princípio Instrumental da Interpretação Conforme. Pretende ainda fazer uma reflexão sobre o alcance da norma bem como o efeito…

BARROSO, Luiz Roberto. “Direito e paixão” In: http://www.luisrobertobarroso.com.br. Acesso em 18/03/2015. BARROSO, Luiz Roberto. "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação". http://docslide.com.br/documents/dignidade-humana-barroso.html. Acesso em 17/06/2015. MORAES, Maria Celina Bodin de. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Na Medida da Pessoa Humana: Estudos de Direito Civil-Constitucional.…

configuração da clássica dicotomia entre o direito privado e o direito público (ou melhor, constitucional). E, de fato, observando-se a lição de Coulanges, no Brasil, a propriedade começou a ser tratada relacionando-se intrinsecamente com a família: o Código Civil de 1916 incorporou em seu texto o privatismo doméstico (familiar) da época. Bastante conservador, o Código se preocupou mais com o círculo social da família do que com os círculos sociais da nação7. O marco histórico do direito…

A nova interpretação constitucional brasileira determinada pela utilização da ponderação dos princípios constitucionais Michelle de Cássia Uchôa. Moreira, Bacharela em Direito pelo CESMAC/AL. Advogada. Professora. Bacharelanda em Administração Pública pela UFAL. Especialista em Direito Processual e em Direito Constitucional e Administrativo pelo CESMAC. BARROSO, Luís Roberto. BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos…

traçaremos, em breves linhas, a trajetória do Direito Constitucional nas últimas décadas, fazendo-o com apoio no texto do eminente jurista e ministro do Supremo Luís Roberto Barroso: Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). É de se destacar, primeiramente, que a evolução do constitucionalismo teve três marcos importantes, quais sejam, (a) marco histórico: o constitucionalismo pós-guerra (2ª Guera Mundial) que…

1 O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil Luis Roberto Barroso www.professorflaviomartins.net.br O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil LUÍS ROBERTO BARROSO é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, doutor e livre-docente pela mesma universidade, e mestre em Direito pela Universidade de Yale. [1] Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…

evoluções pensadoras vieram as nossas normas constitucionais, leis estabelecidas na Constituição para que todos pudessem ter seus direitos e deveres assegurados. As pessoas que por si optarem por uniões consideradas diferentes das convencionais começaram a reivindicar seus direitos, para que pudessem ser reconhecidos perante a sociedade. Na legislação de Direito de Família no Brasil, não se encontra nenhum conceito da instituição ‘família’. No entanto, através de uma interpretação…