Nova Interpretação Constitucional Luiz Roberto Barroso

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais Fortaleza-ce Dezembro de 2011 Autor: André F. Lima Título: Mutação Constitucional: por uma

esse fenômeno decorre de uma “nova hermenêutica constitucional”, quando o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, interpretam princípios e clausulas abertas na constituição para diante da “omissão legislativa (...) se pronunciar sobre determinadas matérias que caberiam ao Legislativo regulamentar.”[2] Ao tratar do surgimento do termo ativismo judicial o mesmo autor afirma que há controvérsias e cita Luis Roberto Barroso que afirma…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. 1 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ…

a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. “As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema Ronald Workin ganhou curso universal e passou a constituir o conhecimento universal na matéria, da qual nos valemos a seguir. Regras são proposições…

hierarquia entre as entidades familiares, sequer tentou definir o conceito de família, atribuindo ao intérprete a tarefa de adequar as relações cotidianas ao modelo de família protegida. A partir daí, novas perspectivas familiares foram apresentadas. Dias [01] traduziu as possibilidades dessa nova família da seguinte forma: "As famílias modernas ou contemporâneas constituem-se em um núcleo evoluído a partir do desgastado modelo clássico, matrimonializado, patriarcal, hierarquizado,…

CANUTO DE FIGUEIRÊDO LIMA ARIVALDO SANTOS DE SOUZA GUSTAVO ADOLFO MENEZES VIEIRA Sumário |I. APRESENTAÇÃO |03 | |II. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |04 | | 2.1 Proporcionalidade |04 | …

JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2010 À minha mãe. Minha incentivadora, minha aliada, meu exemplo. AGRADECIMENTOS Antes e acima de tudo agradeço àqueles a quem dedico minha vida, àqueles a quem mais amo. Minha família. A meus pais - que…

(A/S) AM. CURIAE. ADV.(A/S) AM. CURIAE. PROC.(A/S)(ES) : MIN. LUIZ FUX : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE : MARIA LUZINETE MARINHO : WALDEIR DANTAS E OUTRO(A/S) : SINJUSC - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. : PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO E OUTRO(A/S) : SINDIFERN - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE : FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLANDA E OUTRO(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS…

2013 SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT,