Natureza Jurídica De Obrigações

ESTUDO DE DIREITO DIVINÓPOLIS 2015 FLAVIA LAURA DE SOUSA ETON JHON ALBINO DE CASTRO PESSOA JURÍDICA DIVINÓPOLIS 2015 SUMÁRIO O QUE É PESSOA JURÍDICA 04 CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 05 INÍCIO DA PESSOA JURÍDICA 09 ENTES DESPERSONALIZADOS 10 OBRIGAÇÕES 11 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ 15 BIBLIGRAFIA 17 O QUE É PESSOA JURÍDICA É o ente formado pela coletividade de pessoas ou bens, por força de determinação legal, ou…

Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O direito "objectivo" Quando em traços gerais procurámos fazer compreender o que era o direito, começamos por localizá-lo na actividade social dos homens, qualificando-o em função de um valor, que resultaria da sua finalidade. Nesta perspectiva o direito seria como um adjectivo; adjectivaria, qualificaria o comportamento humano. Mostrámos depois que essa…

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Disciplina_ Direito Civil III_ Obrigações I Profa. Dra. Vera Lucia Gebrin Conteúdo programático_ 1. Conceito de Direito das Obrigações: 2.1. Natureza dos direitos creditórios, 2.2. Distinção entre direitos reais e pessoais, 2.3. Estrutura da relação obrigacional, 2. Obrigações: civil, moral, natural, de meio, de resultado, de garantia 3.4. Fontes das obrigações no direito romano e no direito civil pátrio Desenvolvimento do

GIOVANNA DE SIMONE MAYKON DE JESUS PONCIANO WELICK BORGES BELONI WELDER ROSA VIEIRA DIREITO CIVIL OBRIGAÇÃO SOLIDARIA Guarapari 2013 CONCEITO: Quando definimos obrigações Complexas, podemos observa que o liame obrigacional se reparte em tantas relações jurídicas autônomas quantos forem os credores ou os devedores, e que tal principio sofre duas exceções: a primeira, no caso de indivisibilidade do objeto e a segunda, em ocorrendo solidariedade entre…

DIREITO CIVIL II - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÂO ...................................................................................................5 1 DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS....................................................................6 2 DIREITOS PATRIMONIAIS.............................................................................6 2.1 DIREITOS…

sócios, etc.; * tem vida, direitos, obrigações e patrimônios próprios; * é representada por quem o contrato ou estatuto designar; *quem comercia é a sociedade e não os sócios; * o patrimônio é da sociedade e não dos sócios; 4) Responsabilidade dos sócios: a) limitadas, a responsabilidade de cada sócio restringe-se à sua contribuição individual ou ao valor do capital social; b) ilimitadas, todos o sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações societárias; c)…

Direito das obrigações UNIDADE 01 Introdução ao Direito das Obrigações 1 – Direito (directum): regra, direção - regra de conduta obrigatória (direito objetivo) - sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito) - faculdades ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir da outra (direito subjetivo). Bilateralidade: prerrogativa X obrigação, norma de conduta Unilateralidade: norma de organização “o que é sempre justo e bom chama-se direito”…

o direito das obrigações – a idéia de relação jurídica entre duas ou mais pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Tendo em vista a natureza intuitiva do conceito, o legislador preferiu não defini-lo no atual Código Civil. Na doutrina, Caio Mário define obrigação como o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável. Já Washington de Barros Monteiro, de forma menos sucinta, enuncia que obrigação é a relação jurídica, de…

DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 01- APRESENTAÇÃO O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos pessoais ou obrigacionais O vocábulo obrigação comporta várias acepções, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição. É sempre a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade reconhecida ou forçosamente se impõe. Nos direitos das obrigações, seu emprego é mais restrito,…

Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro Hugo De Sousa Silva|Dayunne Moara Oliveira Jardim Publicado em 02/2004. Elaborado em 09/2003. «Página 1 de 2» Tweet Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro 100% gostaram1 voto Assuntos: Modalidades Teoria das Obrigações Direito das Obrigações e Contratos APRESENTAÇÃO No título inicial do Livro das Obrigações, o Código Civil disciplina a modalidade das obrigações, ou seja, a maneira como as…