Natureza Jurídica De Obrigações

Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 02 - Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações Elementos Constitutivos das Obrigações Para os romanos, obrigação era o vínculo jurídico que ligava duas ou mais pessoas determinadas, no intuito de conseguir uma prestação de uma ou de algumas, em benefício de outra. Beviláqua acreditava que a principal diferença, se não a única, entre

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES……………………………………………………….4 O CONTRATO COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES……………………………5 CASOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATO DE MANDATO)....................................................................................6 CARACTERÍSTICAS QUALIFICATIVAS DO CONTRATO DE MANDATO….7 FORMAÇÃO DO CONTRATO DE MANDATO……………………………………8 FORMA DO CONTRATO DE MANDATO………………………………………….8 AS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO MANDANTE………………………………..9 AS OBRIGAÇÕES E…

HUMBERTO MARQUES ALMEIDA NETO RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES WALBER CORREIA DE ASSUNÇÃO ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA SOBRE OS CONTRATOS DE MANDATO JOAO PESSOA 2015 ALUNOS: ANA KAROLINE CASTOR SARMENTO CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA DANIELLE CAYTHY RODRIGUES LINS HUMBERTO MARQUES ALMEIDA NETO RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES WALBER CORREIA DE ASSUNÇÃO ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA SOBRE OS CONTRATOS DE MANDATO Justificativa: O presente trabalho ora

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Fernando Noronha – “Direito das obrigações”; Orlando Gomes - “Obrigações”; Paulo Lôbo – “Direito das obrigações”; Lotufo – “Obrigações”. Há três teorias sobre o que é obrigação ou o seu conceito: a. Clássica - adotada por Orlando Gomes; onde a ênfase está no vínculo, isto é, no elemento configurador do dever de débito e do direito de crédito. A obrigação É o vinculo jurídico. b. Já o conceito de Noronha, destaca a RELAÇÃO JURÍDICA…

o contrato de troca ou permuta, apontando suas características, elementos e natureza jurídica; 8. Conceitue o contrato estimatório, apontando suas características, elementos, natureza jurídica, destacando as possibilidades de impenhorabilidade da coisa e o impedimento de venda pelo consignante; 9. Conceitue o contrato de doação, apontando seus elementos constitutivos, suas principais características, natureza jurídica; 10. Disserte acerca da promessa de doação, e as espécies de…

1ª AULA DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - CONCEITO: O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas, que alguns autores chamam de direito de crédito, direitos pessoais ou direitos obrigacionais. É o mais lógico de todos os ramos do direito civil, é também o mais refratário a mudanças. Embora não seja imutável sofre bem menos a influencia de alterações de valores e hábitos sociais como o direito de família, por exemplo, que é mais sensível as mudanças sociais, por…

Cap. 9 3. Classificação das sociedades empresárias. 1º A classificação da sociedade de acordo com a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais. 2º A classificação quanto ao regime de constituição e dissolução. 3º A classificação quanto às condições para alienação da participação societária. Antes de examinar cada um destes critérios, faz-se necessário apresentar a enumeração dos tipos societários existentes no direito empresarial, são eles: a sociedade em nome

• Os romanos não conheceram regras específicas para o direito comercial • APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS O Direito Civil para eles acabava por contemplar com eficiência todas as relações Apresentação da disciplina jurídicas de cunho privado, independentemente de seu conteúdo. • Forma de avaliação • Trabalhos normas básicas sobre os contratos mercantis, ação Pauliana, como forma de • Faltas reprimir fraude contra credores, responsabilidade civil dos…

DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Os direitos subjetivos privados podem ser divididos em dois grandes ramos: o ramo dos DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS, referentes à pessoa humana (direito à vida, a liberdade, etc.), e o ramo dos DIREITOS PATRIMONIAIS, de valor econômico, que por sua vez se subdivide em reais e obrigacionais. - Direitos Não Patrimoniais Direitos subjetivos privados

RA 1158388003 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES PROF.(a): ANA PAULA BARBOSA JUNDIAÍ, 16 DE ABRIL DE 2012 SUMÁRIO 1º PASSO 1 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 1.2 CONCEITO 2 – CONCEITO HISTÓRICO NO DIREITO ROMANO 3 – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 3.1 – EM RELAÇÃO AO VÍNCULO 3.1.1 – OBRIGAÇÃO CIVIL 3.1.2 – OBRIGAÇÃO MORAL 3.1.3 – OBRIGAÇÃO NATURAL 3.2 – QUANTO DA NATUREZA DO OBJETO 3.2.1 – OBRIGAÇÃO DE DAR 3.2.2 – OBRIGAÇÃO DE DAR COISA