Trabalho geral
8453 palavras
34 páginas
FACULDADE BATISTA DE VITÓRIAAPOSTILA – RESUMO
DIREITO EMPRESARIAL – I
LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL
CURSO – DIREITO - 4º PERÍODO
AUTOR: FÁBIO ULHOA
APOSTILA – RESUMO
LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL
AUTOR: FÁBIO ULHOA
1 – Origem do Direito Comercial
AULA 01
Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial.
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Os romanos não conheceram regras específicas para o direito comercial
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APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
O Direito Civil para eles acabava por contemplar com eficiência todas as relações
Apresentação da disciplina
jurídicas de cunho privado, independentemente de seu conteúdo.
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Forma de avaliação
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Trabalhos
normas básicas sobre os contratos mercantis, ação Pauliana, como forma de
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Faltas
reprimir fraude contra credores, responsabilidade civil dos banqueiros e o comércio
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Provas
do transporte marítimo, entre outros.
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É no direito romano, porém, que se verifica a origem do instituto da falência,
O Direito Comercial só surge como ramo autônomo do direito depois da queda do
Império Romano, na Idade Média, com objetivo de dar maior segurança à atividade
TRABALHO 1º BIMESTRE (03 PONTOS)
mercantil.
- Propriedade Industrial
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- Marcas
- As corporações possuíam regras próprias, destinadas a ditar normas aplicáveis ao
- Desenho Industrial
comércio e julgar os possíveis conflitos decorrentes desta aplicação, dando origem a
- Patentes
um direito singular o ius mercatorum.
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Grupo = 05 Componentes
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Normas da ABNT
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Critério para correção
- 2,0 Pontos para Conteúdo
Os comerciantes criaram suas corporações devido à pulverização do Estado.
Assim, o direito comercial assumiu um caráter consuetudinário e corporativo, sendo emanado e aplicado a seus membros.
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Com o passar do tempo e a nova formação política do Estado, estas normas ganharam credibilidade e importância e passaram a ser adotadas por toda a
Europa, e