Direito Cicil

Estudo Dirigido – Contratos em Espécie
1. Conceitue o contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos;
2. Cite as principais sub-espécies de contrato de compra e venda, apontando suas características específicas;
3. Explique a quem pertence a responsabilidade dos débitos pertinentes à coisa vendida;
4. Disserte acerca da compra e venda entre cônjuges;
5. Disserte acerca do direito de preferência do locatário no contrato de compra e venda;
6. Cite quais são os pactos adjetos à compra e venda, apontando seus elementos constitutivos e principais características;
7. Conceitue o contrato de troca ou permuta, apontando suas características, elementos e natureza jurídica;
8. Conceitue o contrato estimatório, apontando suas características, elementos, natureza jurídica, destacando as possibilidades de impenhorabilidade da coisa e o impedimento de venda pelo consignante;
9. Conceitue o contrato de doação, apontando seus elementos constitutivos, suas principais características, natureza jurídica;
10. Disserte acerca da promessa de doação, e as espécies de contrato de doação presentes no Código Civil, apontando suas características;
11. Explique como se daria a doação entre ascendentes e descendentes, a doação entre cônjuges, a subvenção periódica, a doação propter nuptias;
12. Explique a situação da doação de todos os bens, a doação inoficiosa, a doação conjuntiva e a doação a entidade futura;
13. Cite e explique os tipos de revogação de doação, apontando suas características, elementos e efeitos;
14. Conceitue o contrato de locação de coisas, apontando suas características, elementos constitutivos e natureza jurídica;
15. Explique o que ocorre no caso de venda do bem locado, de morte de uma das partes, acerca do direito de retenção em caso de benfeitorias e do direito de preferência.
16. Conceitue o contrato de comodato, apontando suas características e explicando as obrigações do comodatário;
17.