Direito

Como se da a existencia da pessoa física no âmbito do direito cicil? E o ser humano, é a pessoa natural tem sua existência com o nascimento e o término com a sua morte.

Conceiture nascituro? Ser ainda não nascido, mas protegido pelo código civil, seus direitos ficam preservados se nascer com vida.

Quais são os elementos constitutivos do estado? Explique cada um deles? População: conjunto de todos os habitantes do território do estados, que com ele preservem ou não vínculos políticos, mas mantendo necessariamente vínculos políticos.
Povo: conjunto de cidadãos que mantem necessariamente vínculos políticos e jurídicos, definida inclusive sua nacionalidade naquele estado.
Território: compreende os espaços geográficos, terrestres, fluvial, marítimo, aéreo e diplomático, nos limites definidos em lei.
Governo: consiste no exercício do poder no Brasil, todo poder emana do povo e por ele é exercido de maneira direta ou pelos seus representantes.

Incapaz? Absolutamente incapaz é representado, Relativamente incapaz é assistido.

Fontes do direito do trabalho? São os meios pelas quais podemos identificar a formação do direito do trabalho; const. Federal, as leis, sentença normativa, convenções e acordos coletivos, regulamentos da empresa, cláusulas contratuais.

Partes de uma relação de consumo? Consumidor: toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final!
Fornecedor: produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produto ou prestação de serviço.

Contrato de adesão: é a forma de contratação em massa, não ocorre declaração de vontade de ambas as partes. Ex: seguro, plano de saúde, consórcio...

Produto e serviço: produto: é qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial, durável ou não durável, que possa ser negociado.
Serviço: qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de