Natureza Juridica Do Reconhecimento Paternidade

exemplos de fatos jurídicos stricto sensu a) a declaração, o testamento, a residência. b) o contrato, o testamento, a aluvião. c) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento. d) o nascimento, a morte, a aluvião. 02- O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir? a) Direito natural. b) Negócio jurídico. c) Ato jurídico stricto sensu. d) Fato não-jurídico. 03- O terremoto ocorrido no Japão em 11 de março…

integrantes da entidade familiar considerados tanto de forma global quanto individualmente, passando a priorizar os interesses das crianças, dos adolescentes e das relações afetivas. A era da desbiologização da paternidade está começando em nosso direito, isso significa que nas relações jurídicas deve ser considerado o laço afetivo e não apenas o estrito laço genético ou biológico ou "registral". A nova era não-sangüínea influência todos os sistemas do direito de família principalmente…

cunhado/cunhada. Na linha colateral pode-se casar desde que seja divorciada! Casamento 1) Conceito: Vinculo jurídico decorrente de uma solenidade com a atribuição de direitos e deveres recíprocos. 2) Esponsais: São os noivos. 3) Natureza Jurídica: a) Contratualista: Criada por Orlando gomes diz que o casamento é um contrato tendo em vista a manifestação de vontade e consentimento de ambas as partes. Ha controvérsias, uma vez que no contrato as partes escolhem…

1. As Pessoas Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de

de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço

de 1988, desde seu nascedouro, nos moldes em que atualmente o conhecemos, revelou sua vocação para a polêmica, mercê dos critérios difusos que o entendimento pretoriano, e especialmente agora a lei, emprestaram à sua caracterização. Como é da natureza dos fenômenos jurídicos com origem meramente factual e de relações continuativas, a dificuldade na delimitação de critérios objetivos é insuperável, e mais ainda evidente em se tratando de relacionamento humano, matizado pela…

LICENÇA-PATERNIDADE Lucia Guerreiro Nadjara C. de A. B. Franco RESUMO O presente artigo cientifico tem por objetivo expor pontos relevantes que influenciam diretamente a relação da família versus sociedade, refletindo efetivamente suas consequências no meio social em que convive. Enfatizando a importância da licença-paternidade para a família, do mesmo modo que é a licença-maternidade. Ressaltando o que está previsto na Constituição Federal, ADCT, e Consolidação de Leis Trabalhistas.

própria constituição protege o direito à vida desde a concepção, e por conseqüência este direito assistiria também o nascituro, fato é que a concessão dos alimentos gravídicos perdura até o parto. Nascendo com vida a criança adquire personalidade jurídica e serão esses alimentos convertidos em pensão alimentícia.3 Segundo o professor César Caldeira o que a lei impõe é a responsabilização do genitor para com o nascituro, podendo ser legitimada “a mulher grávida – que não seja casada, que…

Repercussões Jurídicas da Filiação Homoparental Renata Berlinski de Brito e Cunha Rio de Janeiro 2012 RENATA BERLINSKI DE BRITO E CUNHA Repercussões Jurídicas da Filiação Homoparental Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 REPERCUSSÕES…