Na Conciliação Busca Se Estabelecer Uma Composição De Litigio Pelas Partes

A igualdade aqui mencionada é apenas a formal. O princípio da igualdade há de ser entendido no seu sentido amplo, isto é, tanto no aspecto da igualdade formal quanto no da igualdade substancial. O próprio sistema cuida de estabelecer exceções ao princípio da igualdade das partes. O princípio da isonomia é implementável não apenas a titulo individual, mas, também, a título coletivo. - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: é, tambem, garantia constitucional, estabelecido entre nós pelo artigo 5º,…

de novo e as pessoas convivem sempre com as mesmas ideias e as mesmas linhas de raciocínio o repertório de conhecimento e comportamentos pode tornar-se muito restrito, pouco variado. Os conflitos existem desde os primórdios da humanidade, fazem parte do processo de evolução dos seres humanos e são necessários para o desenvolvimento e o crescimento de qualquer sistema familiar, social, político e organizacional. O conflito é fonte de ideias novas, podendo levar a discussões abertas…

fazer atuar a vontade concreta da lei. O Estado se substitui às partes na solução de um conflito de interesses e ao ser provocado pelo interessado, ele, através de um processo judicial, aplicará a lei ao caso concreto buscando sempre a melhor solução do conflito (DIDIER JUNIOR, 2009, p.67). Posiciona-se Theodoro Junior (2009, p.37): Como o Estado de Direito não tolera a justiça feita pelas próprias mãos dos interessados, caberá à parte deduzir em juízo a lide existente e requerer ao…

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, as lesando no patrimônio, na hora e na liberdade” – RUI BARBOSA AGRADECIMENTO A maior vitória é derivada da satisfação interna de saber que eu fiz o melhor. Vitória esta que compartilho com meus irmãos: Hugo, Isabel, Pais: Carlos

direito e não há direito sem sociedade. A tarefa do direito é a harmonização das relações sociais buscando sempre o BEM COMUM. Sociedade e tutela jurídica: O Direito organiza a vida em sociedade e soluciona os conflitos entre seus membros, buscando estabelecer a PAZ SOCIAL. Conflitos: O convívio em sociedade é por si só já é causador de muitos conflitos. Esses conflitos se caracterizam pela INSATISFAÇÃO, que causa angustia, tensão social e individual, gerando assim, mais e mais…

hodierno, e especificamente sua aplicação na Justiça Laboral, em que o Tribunal Superior do Trabalho mantém ainda vigente a Súmula 136 que veda a aplicação do referido princípio. Explanar-se-á, ainda que en passant, acerca da composição da Justiça do Trabalho, (sua composição e funcionamento), sobre figura do juiz do trabalho, rapidamente sobre os princípios do processo laboral, terminando por nos ater no princípio da oralidade e especificamente sobre o objeto do presente trabalho,…

enfrenta o Poder Judiciário na busca pelo acesso à Justiça, o volume excessivo de processos com a conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da…

Biblioteca representa parte da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das habilidades requeridas do futuro profissional que prima pela excelência na formação. A disciplina “Métodos alternativos de resolução de conflitos” foca as abordagens para soluções de controvérsias que apresentam características diferentes do processo judicial praticado nos tribunais. O processo judicial (ou método heterocompositivo) é baseado no confronto de interesses, em que uma parte ganha na…

enfrenta o Poder Judiciário na busca pelo acesso à Justiça, o volume excessivo de processos com a conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da…

TEMA: UM NOVO OLHAR SOBRE OS LITÍGIOS FAMILIARES – A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. JUSTIFICATIVA: A pesquisa analisará os aspectos positivos da mediação na solução de conflitos familiares, inclusive em casos de alienação parental, comprovando que se bem utilizada a medição, apesar do veto ao artigo 9º da Lei 12.318 de 2.010, poderá auxiliar também em casos de alienação parental, pois se bem resolvidos os impasses criados no momento da dissolução do