Na Conciliação Busca Se Estabelecer Uma Composição De Litigio Pelas Partes

CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Elisâ nge la Ned el Ma ra sc a Res umo: O present e a rtigo aborda a quest ão dos meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à Justiça e a promoção da cidadania. Parte-se de um brev e histórico da evolução do conc eito de acesso à Justiça, seu s ignificado, bem como a eficácia da norma constituc ional do artigo 5º, inciso XXXV, da Constit uição Federa l, para posteriormente res tringir a pesquisa…

OAB/Guarujá Santos-Arbitral www.santosarbitral.com.br www.abtra.com.br Instituições Parceiras: Associção do Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil Elaboração Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem Equipe Responsável Carlos Marcelo Denadai Daniel Figueiredo Quaresma Luciano Coelho Cardoso Ronaldo de Souza Forte Thiago Diniz Lima Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá Rua Buenos…

Lei de mediação e conciliação tem pontos positivos e algumas falhas Marco regulatório Finalmente, legem habemus. Foi sancionada, em 26 de junho de 2015, a Lei 13.140, que estabelece o marco regulatório da mediação como solução de controvérsias entre particulares e no âmbito da administração pública. A primeira observação vai no sentido da importância de se estabelecer um marco regulatório para a mediação e a conciliação judicial e extrajudicial, enquanto movimento global que se converge para

ditadura e depois assumindo, por longos anos, poder absoluto, em nova relação de forças na concentração do poder, que os romanos não mais abandonaram até o fim do Império. Gab.Jose.Delgado@stj.gov.br Nesse novo Estado romano, passa a atividade de composição da lide a ser completamente estatal. Suprime-se o iudex ou arbiter, e as fases in jure e apud judicem se enfeixam nas mãos do pretor, como detentor da auctoritas concedida do Imperador - (*) José Augusto Delgado é Ministro…

Portugal Bacellar Dra. Eliana Riberti Nazareth Dra. Solange Rauchbach Garani Colaboração: Liciane Junia Baltazar - Assessora Jurídica e Chefe da Secretaria de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2009 MISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE. De que maneira? 1- resolvendo os conflitos, resguardando ou resgatando os…

OAB/Guarujá Santos-Arbitral www.santosarbitral.com.br www.abtra.com.br Instituições Parceiras: Associção do Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil Elaboração Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem Equipe Responsável Carlos Marcelo Denadai Daniel Figueiredo Quaresma Luciano Coelho Cardoso Ronaldo de Souza Forte Thiago Diniz Lima Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá Rua Buenos…

INTRODUÇAO Santos (2006) definiu como jurisdição o poder-dever do Estado de compor litígios, efetivar o direito e acessoriamente prestar cautela a outro processo, para que alcance sua utilidade prática, o autor parte então para o conceito de processo no sentido jurídico, diferenciando-o do processo em sentido comum, chamado por ele de vulgar. Para o autor, processo em sentido comum é a soma de vários atos que visam um objetivo comum, e cita como exemplos o processo respiratório. Já ao se falar

DE IGARASSU A EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA PRIVADA. Audenize Nunes Beroaldo Joaquim Douglas Gomes Mayara Amanda Robson Lira Wanderson Anderson Pires Igarassu - 2011 Audenize Nunes Beroaldo Joaquim Douglas Gomes Mayara Amanda Robson Lira Wanderson Anderson Pires A EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA PRIVADA. Trabalho realizado para…

Trabalho. Consoante à aplicação deste mecanismo nos conflitos coletivos do trabalho, o posicionamento está pacificado e possui até mesmo previsão legal. O embate encontra-se na compatibilidade nos conflitos individuais do trabalho. Assim, a pesquisa busca analisar, através de posicionamentos jurisprudencial e doutrinário, a viabilidade ou não da arbitragem como forma de solução nos conflitos individuais trabalhistas, em virtude dos princípios da indisponibilidade dos direitos do…

Orientador: Prof º. Me. José Alberto Yemal SANTOS / SP 2011 FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PRIVADA: MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS. Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Pós-Graduação em MBA em Gestão Empresarial. Orientador: Profº. Me. José Alberto Yemal SANTOS / SP 2011 OLIVEIRA, Fábio…