Artigo Meios alternativos de solu o de conflitos como forma de acesso justi a e efetiva o da cidadania

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO
À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Elisâ nge la

Ned el

Ma ra sc a

Res umo:
O present e a rtigo aborda a quest ão dos meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à Justiça e a promoção da cidadania. Parte-se de um brev e histórico da evolução do conc eito de acesso à Justiça, seu s ignificado, bem como a eficácia da norma constituc ional do artigo 5º, inciso XXXV, da Constit uição Federa l, para posteriormente res tringir a pesquisa aos mecanismos de acesso Justiça, quando foram a nalisados os fa tores econômicos, sociais, c ulturais, p sicológicos e legais que dificult am esse acesso, c omo também a arbitragem, mediação e conc iliação como meios alternativos à s olução de conflitos. Assim, visa à instituição de mecanismos alternativos pa ra da r efetividade real ao direito funda me nt al d e aces so à
Just iç a, que nã o pode fica r re duzido a uma dime nsão t écn ic o-formal, ma s ao contrário, deve ser inst rume nt o de transformação social para alcançar uma socieda de melhor.
P al av r a s -c h a ve :
Acesso à J ustiça. Meios Alterna tivos de Soluç ão de Conflitos. Cidadania.
A b s t ra c t :
The pre sent article approaches t he subjec t of t he alt ernative ways of solution of conflicts as access form to the justice and the accomplishment of the citizenship. It begins whit historical brief of the evolution of the ac cess concept to the justice, it s me aning, a s we ll as the e ffec tiveness of the constitutiona l norm of the art . 5th, interruption XX XV, of the Federal Constitution, for later on to restrict the research to the a cc es s mech anis ms to the jus tic e, wh ere t he ec onomic , s ocia l, cu ltur al, psychological fac tors were analyzed and you delegate that hinder that access, as well as t he arbitra tion, mediation and conciliation as alternative means to the solution of conf lict s. Thus, it se eks th e ins titution of a ltern ative mec hanisms to g iv e r