teoria geral do rocesso

Resumo Teoria Geral do Processo

Conceito: Estudo dos princípios básicos do Direito Processual.
Entendimento: Não sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. A tarefa do direito é a harmonização das relações sociais buscando sempre o BEM COMUM.
Sociedade e tutela jurídica: O Direito organiza a vida em sociedade e soluciona os conflitos entre seus membros, buscando estabelecer a PAZ SOCIAL.
Conflitos: O convívio em sociedade é por si só já é causador de muitos conflitos. Esses conflitos se caracterizam pela INSATISFAÇÃO, que causa angustia, tensão social e individual, gerando assim, mais e mais conflitos, caso o inicial não seja solucionado.
Formas de solução de conflitos da antiguidade até os dias atuais: No inicio das civilizações, não havia um Estado suficientemente forte para superar os ímpetos individualistas. Não havia um órgão estatal e nem mesmo LEIS.
Aquele que se sentia prejudicado e insatisfeito, deveria tentar solucionar com sua própria força – Surgindo a ‘’Justiça com as próprias mãos’’, feita de forma privada.
a) AUTOTUTELA: Imposição a sacrifício de interesse alheio. Como?
Uma parte impunha à outra a decisão; Não existia um juiz imparcial, distinto das partes interessadas; Os mais fracos se submetiam aos mais fortes; A vontade era satisfeita pela força;
Buscava-se a solução pelas próprias mãos.
b) AUTOCOMPOSIÇÃO: O que hoje em dia é a conciliação. Resolvia-se o conflito a partir de:
-Desistência, quando o autor renunciava sua pretensão de resolver o conflito;
-Submissão, quando o réu se submetia à pretensão do autor;
-Transação, quando ocorria concessões reciprocas, as duas partes cediam e chegavam a um acordo.
c) ARBITRAGEM FACULTATIVA: Chegava-se a uma solução parcial, através de árbitros, que em geral, eram os sacerdotes que conheciam o costume local. Historicamente, surge a figura do juiz.
d) ARBITRAGEM OBRIGATORIA: O Estado finalmente começa a intervir na vida social, escolhendo