Métodos De Trabalho Da Inspecção Escolar

explorada na Comuna da Chicuma, Município da Ganda, e em quase todo o seu território é praticada a economia agropastoril1. B.  situação actual A do turismo Os comentários mais ouvidos da parte do sector privado em Benguela e no Lobito durante o trabalho de campo, em Novembro de 2010, é de que “as potencialidades são enormes, mas o mercado está totalmente virgem!”. De facto, o potencial turístico da Província de Benguela é caracterizado por paisagens rurais, termais, monumentos…

banalização dos procedimentos de tramitação mais pesada e complexa (designadamente o concurso público e o concurso limitado). Para efeitos da determinação do valor do contrato, consagra-se um sistema que impeça as actuais disfunções relacionadas com o método assente nas estimativas (que só excepcionalmente é permitido). Assim sendo, afirma-se a regra de que a escolha do procedimento condiciona o valor do contrato a celebrar — entendido este último como o valor máximo do benefício…

lógica conceptual da OMS, aponta para uma taxa nacional 9,16%, a que corresponde um total aproximado de 905.488 pessoas (cf. quadro 3). Capítulo 5 Elementos de significação e legitimação da acção 1. Introdução Os objectivos analíticos deste trabalho exigem o conhecimento do contexto social, político e jurídico que foi sendo construído com a finalidade de combater e eliminar do sistema social as regras sociais negativas sobre a deficiência, substituindo-as por contraregras que…

envolvidas não pode deixar de ser privada. Critica: Invoca-se, por um lado, que o direito privado também regula certas relações em que os sujeitos se encontram numa situação de desigualdade jurídica, como no caso da filiação e das relações de trabalho em que os filhos e os trabalhadores se encontram subordinados aos pais e patrões, e por outro lado, também certas relações de direito público se desenvolvem em perfeita igualdade, como o caso de convenções jurídicas entre municípios …

após a sua publicação, - Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, com início de vigência em 1 de Janeiro de 2012, - Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de Julho, com início de vigência em 11 de Agosto de 2012. Este documento constitui um instrumento de trabalho e não dispensa a consulta do Diário da República Nota: O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de Julho dispõe o seguinte: “Artigo 5.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 - O presente decreto-lei entra em vigor…

tempos de evacuação convenientes. 2 — O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas pode ser efectuado, de forma expedita, de acordo com o estipulado nos artigos seguintes. 3 — O dimensionamento pode também ser efectuado com recurso a métodos ou modelos de cálculo, desde que os mesmos estejam aprovados pela entidade fiscalizadora competente. CAPÍTULO II Evacuação dos locais Artigo 53.º Lugares destinados ao público 4 — Com base nos índices de ocupação dos diferentes…

tempos de evacuação convenientes. 2 — O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas pode ser efectuado, de forma expedita, de acordo com o estipulado nos artigos seguintes. 3 — O dimensionamento pode também ser efectuado com recurso a métodos ou modelos de cálculo, desde que os mesmos estejam aprovados pela entidade fiscalizadora competente. CAPÍTULO II Evacuação dos locais Artigo 53.º Lugares destinados ao público QUADRO XXVIII Número de ocupantes por…

Internacional do Trabalho ONG – Organização Não-Governamental ONU – Organização das Nações Unidas 3 Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Cristina M. Saragoça Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças) OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos PALOP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa PEETI - Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil PIETI - Programa Internacional para a…

referência cultural já classificada como património nacional. Neste contexto, o presente Guia visa fortalecer os conhecimentos e metodologias de gestão destes estabelecimentos turísticos, constituindo-se como um instrumento pró-activo na implementação de métodos inovadores que lhe confiram a diferenciação e competitividade necessárias para fazer face aos desafios cada vez mais exigentes da actividade turística. Foram estes os motivos que levaram o Instituto de Turismo de Portugal a…

3- METAS A ATINGIR PELOS ALUNOS - Criar agilidade na identificação e escolha dos suportes de registo contabilistico mais adequados e de meios diferenciados . - Conhecer e dominar as técnicas contabilísticas elementares e as diferentes fases do trabalho contabilístico. - Saber elaborar, ler e interpretar as peças contabilísticas fundamentais e apreender as interligações mais relevantes entre as mesmas. - Habilitá-los a localizar e identificar os dados e a ler as informações…