Monografia Legalização Drogas

13/05/2015 Uso de drogas ilícitas: consequências penais ­ Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E­mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Considerações acerca das consequências penais do uso de drogas ilícitas no direito brasileiro…

perdem seu real sentido no momento em que durante seus desfiles acabam por fazer em conjuntura apologia as drogas, ao sexo além de consternar em alguns casos com a perturbação da ordem pública ferindo o quesito respeito ao próximo que tanto querem prover. Outra amostra de excesso da liberdade de expressão poderia ser representada pela marcha da maconha que faz apologia ao uso de drogas e a legalização das mesmas. É fato que não estamos condenando as duas ideologias citadas, todo…

DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito Damásio de…

e interesses. Hoje em dia vive-se sob a influência de uma cultura que estimula o consumo de drogas nas diversas circunstâncias como: abuso de medicamentos, propagandas e filmes que estimulam a utilização das mesmas, inexistência de leis adequadas que regulamentem o seu uso e tráfico e/ou inibam, ocasionando dificuldades institucionais, fiscalização e combate. Conforme a problemática acerca das drogas em geral, optou-se por abordar a cannabis sativa, popularmente conhecida como…

humanos por CAETANO ALVES TORRES Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Elizabeth Süssekind 2007.2 DEDICO Ao meu avô Júlio Alves, pelo exemplo de 96 anos de vida digna. AGRADEÇO Aos meus pais, pelo apoio constante. À minha avó Margarida Torres, pelo afeto. À minha orientadora, pelo incentivo. RESUMO O objetivo desta monografia é debater o papel…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Presidente Prudente - SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão do Curso de Direito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Mário Coimbra. Presidente Prudente - SP 2003 ABORTO EUGÊNICO Trabalho de…

CURSO DE DIREITO JOGO DO BICHO: CONTRAVENÇÃO OU CRIME? IVANILO ALVES DA SILVA R.A n.º 463474/4 TURMA: 03209R Nº 13 FONE: 5979-6002 e 8502-6396 E-MAIL: ivanilo@hotmail.com São Paulo 2006 1 IVANILO ALVES DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor: Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2006 2 BANCA EXAMINADORA:…

sangue, participação em júris ou eleição e licença de maternidade, factores sociais (como doenças de parentes, por exemplo), factores culturais extras ou intra-empresariais como emendar feriados, copa do mundo, feriados religiosos não oficiais, legalização de uma falta gerada por outra motivação não relacionada à saúde, etc. (STOCKMEIER, 2004 apud NETO, 2006, p. 8). O absentismo é considerado um oneroso problema socioeconómico com que as empresas se deparam no seu quotidiano, que…

Autonomia ----------------------------------------36 4.3.4 Princípio da Justiça-----------------------------------------------------------37 5 A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL---------------------------------------40 5.1 Considerações-----------------------------------------------------------------------------------40 5.2 Projeto De Lei 125/96 - Legalização Da Eutanásia--------------------------------------40 5.3 Anteprojeto do Código Penal Brasileiro de 1999 x Projeto De Lei…