Monografia Legalização Drogas

entorpecentes, bem como toda afetação social e econômica que a mesma provoca. É bem verdade que quando se fala em consumo, há que se pensar em toda a cadeia de produção que o envolve: desde a concepção das substâncias, quando lícita, seus processos de legalização e afins, até sua distribuição, a venda, e por fim sua utilização. No entanto, essa obra não pretende discutir toda a cadeia produtiva em profundidade, visto que o foco é analisar e debater as consequências…

0 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Londrina, Paraná 2008 1 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação de Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina - Paraná…

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como

da exigência de trabalhar um desses assuntos na monografia de conclusão de curso, optamos por uma abordagem sobre "A Família e a Sociedade" Ë Possível Gerar Uma Família Estruturada Em Uma Sociedade Sem Estrutura? " A importância da família e principalmente de seus adeptos e membros; visando educar e formar cidadãos conscientes de seu papel sociais e coletivo; deixa a mostra o confronto entre desestruturação social ( legalização do aborto, das drogas, casamento gays, mídia em franca…

população e, especialmente, entre os próprios policiais militares, de que se está “enxugando gelo” pois, ano após ano, aumentam-se as prisões/apreensões de usuários de entorpecentes e de drogas ilícitas e o crescimento de dependentes químicos parece estar fora de controle. Se de um lado o usuário de drogas deve ser encarado como uma pessoa que precisa de tratamento, conforme diretrizes estabelecidas em nossa legislação que trata da matéria em âmbito nacional, de outro, a mesma…

DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S729p Souza, Marineth Paulo de A posse de…

caso de crimes como a vida por exemplo possuem a pena mais severa do que outros crimes mais brandos como cometido contra a Administração Pública. Embora existam outras formas de controle social, porem não interessam nesse trabalho de monografia presente, o Estado por intermédio do Direito Penal, se utiliza da pena para poder facilitar a regulamentação e o convivo em harmonia entre os indivíduos de uma sociedade, diante da evolução histórica do Estado e juntamente com a…

(1999), Colômbia (1997), EUA (Oregon 1995 e Washington 2009), Israel (2005), Noruega Direito de recusar tratamento: Itália, Grã-Bretanha, Espanha (2002), Hungria, República Checa, França (2004), Noruega, Eslováquia, Brasil (São Paulo) Proposta de legalização: Luxemburgo, Uruguai (legislativo 2009), Espanha, Portugal (referendo 2009) Testamento Médico: Dinamarca (1992) Homicídio atenuado: Uruguai (1934) Direito à vida Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (ONU): Artigo 3° -…

greve aos servidores públicos ___43 ADPF 187 – Marcha da maconha __________________________46 CONCLUSÃO ________________________________________________51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _______________________________54 INTRODUÇÃO A presente monografia disserta sobre o Ativismo Judicial, sua importância para a garantia dos direitos fundamentais, expondo a necessária observação de limites ao Poder Judiciário quando da sua atuação. Foi escrita em 06 (seis) capítulos assim…

..................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou substâncias entorpecente....................................................................67 2.2.1. Toxicomania, dependência e uso........................................................................72 2.2.2. O combate ao uso..........