PRÉ PROJETO - LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. OS REFLEXOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. PROBLEMA 4 2. PROBLEMÁTICA 4 3. JUSTIFICATIVA 4 4. HIPÓTESES 5 5. OBJETIVOS 5 5.1. OBJETIVO GERAL 5 5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 6. METODOLOGIA 6 7. REFERENCIAL TEÓRICO 6 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 PRÉVIA DO SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 9 INTRODUÇÃO A campanha pela legalização da maconha ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiada por artistas e políticos liberais. Foi uma das bandeiras do político Fernando Gabeira, que tentou implementar o cultivo da maconha para fins industriais. Outro político que faz parte da história desta campanha é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que hoje é membro da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal da maconha e afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo. Mesmo assim, defende que devem-se criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas. No Brasil já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou posse de pequena quantidade de…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL CLAUBER GABRIEL PRADO MELO JUAZEIRO DO NORTE- CE 2014.1 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL CLAUBER GABRIEL PRADO MELO Projeto de Pesquisa do Curso de direito da Faculdade de Leão Sampaio apresentado na cadeira de metodologia. Juazeiro do Norte - CE 2014 SUMÁRIO 1…

DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) DIOGO ALVARENGA SOLANO ANANINDEUA – PA 2010 DIOGO ALVARENGA SOLANO DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina…

PRE- PROJETO DE PESQUISA INTRODUÇÃO: Um projeto de pesquisa tem a função de oferecer um norteamento para o desenvolvimento de uma monografia. Apresentando diversas funções cada qual com sua função e delimitação especificas o projeto de pesquisa precisa ser abrangente o suficiente sem perder sua funcionalidade. TEMA: Trafico de Drogas/ Legalização das Drogas no Brasil PROBLEMA: Hoje, o álcool e o cigarro são drogas liberadas. Cigarro mata! Álcool, também. O álcool é…

maconha: o ideal seria legalizar? Graziela Carvalho No momento em que se menciona a palavra “maconha”, eis que se dissemina um verdadeiro rastro de muita discórdia, preconceito e temor, principalmente entre os pais. Haja vista que as drogas se tornaram um problema que é fonte de inúmeras e inesgotáveis discussões e controvérsias tanto sobre sua liberalização como seu controle de forma mais severa. Uma das teses mais ditas é o fato da maconha fazer mal a saúde e ser uma “porta…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Brasília/DF 2014 DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues…

problema que envolve o uso e o trafico de drogas. Entender o porquê que o sistema proibicionista contribui para o aparecimento de novas drogas, e também do aparecimento de muitos problemas sociais associados ao uso e o trafico de drogas. Esse trabalho ainda apresenta como escopo políticas e modelos alternativos para o combate as drogas: modelos de legalização liberal, com forte controle estatal, controlada e políticas de redução de danos. DIREITO PENAL, CCRIMINOLOGIA, SOCIOLOGIA,…

Legalização da Maconha Lucineudo Oliveira de Lucena Este trabalho visa apresentar as repercussões que o uso da maconha trás a sociedade, onde será apresentado primeiramente uma pequena definição do que seja “Droga”, pois a partir disto será mais fácil a compreensão do que será exposto. Como foco principal o presente trabalho se propõe a fazer com que as pessoas se interessem pelo assunto e tenham acesso a um material que apresente visões variadas sobre a permissão ou proibição do…

Nos últimos anos, fez-se pública a existência de sérios debates científicos sobre as qualidades da maconha, com uma extensa publicação de monografias, tcc e artigos cientificos sobre o assunto, nos mais variados ramos do conhecimento: médico, jurídico, sociológico, psicológico, etc. A polêmica se centrou em dois aspectos: 1. Se a cannabis pode ser considerado um medicamento. 2. Se o consumo de cannabis é prejudicial para a saúde e cria vício. O debate a respeito da maconha como…

1 APRESENTAÇÃO A legalização das drogas é uma estratégia de reforma de política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos. O fundamento é destruir a rede de tráfico e seu poder de aliciamento de novos usuários, sendo assim, acaba sendo mais fácil lidar com os danos à saúde, causados pelo consumo, que enfrentar em luta armada quadrilhas de traficantes enriquecidos pelo comércio ilegal e apoiado por funcionários de delegacias e do sistema prisional ou por…