drogas

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ
CURSO DE DIREITO

DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO
DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

DIOGO ALVARENGA SOLANO

ANANINDEUA – PA
2010

DIOGO ALVARENGA SOLANO

DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO
DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina
Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito, sob a orientação do Prof°
MARCELINO FROTA VIEIRA

ANANINDEUA – PA
2010

DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO
DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina
Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito, sob a orientação do Prof°
MARCELINO FROTA VIEIRA

Banca Examinadora

___________________________________
Prof.
___________________________________
Prof.
___________________________________
Prof.

Apresentado em: ___/___/___
Conceito: _________

ANANINDEUA – PA
2010

SOLANO, Diogo Alvarenga.
Descriminalização, Despenalização ou Legalização da Posse de Drogas para Consumo Pessoal – Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) – Diogo Alvarenga Solano
– Ananindeua, 2010.
Monografia – TCC (Graduação em Direito) – Universidade da
Amazônia – Unama. Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ – Curso de
Bacharel em Direito.
Orientador: Profº. Marcelino Frota Vieira
1.

Descriminalização, Despenalização ou Legalização da

Posse de Drogas Para Consumo Pessoal. 2. Graduação – Direito
Penal – Monografia. Título.

Este Trabalho de Conclusão de Curso é