Monografia Legalização Drogas

ANDERSON MICHEL RODRIGUES SANTOS LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS: POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRÁFICO DE DROGAS RECIFE 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS: POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRAFICO DE DROGAS Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito do recife, universidade federal de Pernambuco como exigência…

LUCAS PIOLA DE CARVALHO PALOMA RENATA RODRIGUES CANNABIS SATIVA PARANAVAÍ NOVEMBRO/2012 LUCAS PIOLA DE CARVALHO PALOMA RENATA RODRIGUES CANNABIS SATIVA Monografia apresentada à Escola de Educação Básica Fundação Bradesco como requisito parcial a obtenção de nota para conclusão do Ensino Médio. PARANAVAÍ NOVEMBRO/2012 ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAÇÃO BRADESCO LUCAS

NATUREZA JURÍDICA DO ART.28 DA NOVA LEI DE DROGAS Douglas Yoshio HIRAI1 RESUMO: Presente estudo tem como finalidade abordar a questão da natureza jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório da doutrina pertinente ao tema. Palavras-chave: Drogas. Natureza jurídica. Teorias. 1 INTRODUÇÃO O legislador ao criar a nova lei de drogas, inseriu no seu art. 28, um rol de penas alternativas para usuário de drogas, logo gerou muita…

23 CAPÍTULO II. APONTAMENTOS SOBRE AS DROGAS....................................... 24 2.1 As conseqüências do consumo de drogas......................................................... 24 2.2 Algumas classificações................................................................................... 25 2.2.1 Drogas lícitas e ilícitas..................................................................................... 25 2.2.2 As drogas quanto seu potencial…

CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA DE POÁ VINICIUS BÁRBARO DE SOUZA, Nº: 38 A LEGALIZAÇÃO E DISCRIMINALIDADE DA MACONHA POÁ 2015 VINICIUS BÁRBARO DE SOUZA, Nº: 38 A LEGALIZAÇÃO E DISCRIMINALIDADE DA MACONHA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Etec de Poá como parte dos requisitos para obtenção de menção na disciplina de sociologia, sob a orientação do professor Fabio. POÁ 2015 Sumário Definição da maconha 4 Origem 5 Dartiu Xavier e Eliseu Labigalini 7 A

compreender melhor esta contravenção penal, que é costumeira e amplamente praticada em nosso país, vamos conhecer este jogo, como surgiu, maneiras de se jogar, perfil das pessoas que trabalham, perfil das pessoas que jogam, benefícios que traria a sua legalização, possível relação com o carnaval carioca e com o crime organizado. Procurar compreender este fenômeno de jogo que movimenta milhões de reais por ano e consegue superar bloqueios de tributação impostos pelas leis e funcionar…

POLITICAS PÚBLICAS DE DROGAS ADOTADAS PELA LEI Nº 11.343/06 SEGUNDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Clévia Lima Silva Lisandra Prates Mansor SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Políticas públicas sobre drogas no Brasil; 3. Caracterização do usuário de drogas; 4. Caracterização do tráfico de drogas; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O tráfico e o uso indevido de drogas é um assunto que diz respeito a todos, governo e sociedade. O fato apresentam-se como o

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

NOVA LEI DE DROGAS PESPERCTIVAS SOBRE O CÁRATER DESCRIMINATÓRIO, DESPENALIZADOR OU LEGALIZADOR DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL, SOB A ÉGIDE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 O presente trabalho teve como objetivo investigar com esteio na legislação, doutrina e jurisprudência brasileira, bem como traçar paralelo entre a política adotada no Brasil e ao tratamento dispensado em outros países, as inovações advindas da Lei 11.343/06, também conhecida como “Nova Lei de…

Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera Educacional,…