Monografia Legalização Drogas

CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena - AJES como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

INTRODUÇÃO Droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de alterar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento. Uma droga não é por si só boa ou má. Existem substâncias que são usadas com a finalidade de produzir efeitos benéficos, como tratamento de doenças, e são consideradas medicamentos. (Organização Mundial da Saúde, 2012) A Cannabis Sativa, conhecida popularmente conhecida como maconha, é uma das drogas mais…

IMPACTO DAS UPPS: UMA ANÁLISE ALÉM DOS PREÇOS MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA IMPACTO DAS UPPS: UMA ANÁLISE ALÉM DOS PREÇOS RAFAEL FERNANDES GATTO N° DE MATRÍCULA: 0713144 ORIENTADOR (A): LUIZ ROBERTO CUNHA JULHO DE 2012 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO IMPACTO DAS UPPS: UMA ANÁLISE ALÉM DOS PREÇOS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA IMPACTO…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

0 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Carlos Eduardo Justino Martins Belo Horizonte 2010 1 CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito…

1 Identificação do trabalho Tema: O prejuízo social e a violência ocasionados pela criminalização das drogas no Brasil. Delimitação: Esta pesquisa analisará o tema proposto no contexto brasileiro e a partir de dados divulgados por órgãos oficiais, pela imprensa, organizações não-governamentais e centros de pesquisas nos últimos cinco anos. Tipo de pesquisa: Bibliográfica e levantamento de campo. Fonte de dados: Documentais: históricas, judiciais (policiais, judiciárias,…

SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação em Direito, da faculdade batista como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Drª.letícia batista gamboge reis 2014 A…

institucionais sejam estas fiscais, trabalhistas ou sanitárias. Alguns destes estratos informais além de submersos podem ser também ilícitos à luz do código penal como ocorre nos ambulantes que vendem produtos roubados ou contrabandeados, distribuição de drogas, loterias informais etc. É importante salientar que para o setor informal, a ilegalidade não é uma característica essencial, a tendência daqueles inseridos no setor informal é estabelecer-se de forma mais estável possível,…

Faculdade de Farmácia 2 DROGAS Audrey Rose Karine Magalhães Marina Alacoque Rafaela Costa Raphaele Ponciano Rebeca Santos Belo Horizonte 2015 3 SUMÁRIO Histórico Maconha Tabaco Cocaína e Anfetaminas Inalantes Álcool e Benzodiazepínicos 4 DROGAS 5 DROGAS • Qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas produzindo alterações em seu funcionamento - OMS Fontes:…