A definição jurídica do artigo 28 da lei 11.343/2006 frente a realidade criminal

AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA
BACHARELADO EM DIREITO

SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL

Juina/MT
2012

AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA
BACHARELADO EM DIREITO

SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL

Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena - AJES como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Mestre Christiane Splicido

Juina/MT
2012

Oliveira, Solange Ferreira dos Santos.

A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL/ Solange Ferreira dos Santos Oliveira; orientador: ver, Juina, MT: [s.n], 2012.

64 f.

Monografia – Bacharelado em Direito, Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena – AJES, Juina, 2012.

Lei n. 11.343/06 – artigo 28 2. uso de drogas 3. descriminalização 4. despenalização 5. natureza jurídica de crime.

AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA
BACHARELADO EM DIREITO

Monografia apresentada em ____/_____/2012 e aprovada pela Banca Examinadora, constituída pelos professores:

Christiane Splicido Orientadora-presidente da banca

Vilmar de Moura Guarani xaminadora ma jurídico. Vejamosiminal 11.343/2006a preocupacao eias o seu comercio

Luiz Fernando Morais de Melo

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Otávio e Guilhermina, in memorian, pela realização do sonho