11524

PUC
DEPARTAMENTO DE
DIREITO

Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob a ótica da tutela dos direitos humanos por Caetano Alves Torres
ORIENTADORA: Elizabeth Süssekind
2007.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO DE JANEIRO - RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225
CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL

TRÁFICO DE ÓRGÃOS
HUMANOS E CRIME
ORGANIZADO:
sob a ótica da tutela dos direitos humanos por
CAETANO ALVES TORRES

Monografia apresentada ao
Departamento de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de
Bacharel em Direito.
Orientadora:
Elizabeth
Süssekind

2007.2

DEDICO
Ao meu avô Júlio Alves, pelo exemplo de 96 anos de vida digna.

AGRADEÇO
Aos meus pais, pelo apoio constante.
À minha avó Margarida Torres, pelo afeto.
À minha orientadora, pelo incentivo.

RESUMO
O objetivo desta monografia é debater o papel do crime organizado na violação de direitos humanos e as possibilidades de enfrentamento deste fenômeno criminal, sempre com a proposição de assegurar a máxima tutela dos direitos fundamentais.
O primeiro capítulo traz conceitos importantes para a percepção do fenômeno, quais sejam: globalização, crime organizado e direitos humanos.
O segundo capítulo se volta à análise de um tipo específico de tráfico de pessoas, o tráfico de órgãos. Através do capítulo é possível entender os efeitos do tráfico de pessoas como violação a direitos humanos internacionalmente reconhecidos. O terceiro capítulo conjuga os conceitos do primeiro capítulo ao fenômeno estudado no segundo capítulo, a fim de chegar a uma síntese da relação entre a criminalidade organizada e a tutela dos direitos humanos.
O derradeiro capítulo trará as conclusões finais do trabalho, com a indicação de formas apontadas por estudiosos para minimizar os danos causados aos direitos humanos fundamentais pelo crime organizado e o tráfico de pessoas.
PALAVRAS-CHAVE
DIREITOS HUMANOS - CRIME ORGANIZADO - TRÁFICO DE
PESSOAS - DIGNIDADE HUMANA

“Então