Criminalização do tráfico de órgãos humanos na ordem jurídica moçambicana: importância jurídico -constitucional

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional

2013

ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução................................................................................................................................3 Objectivo geral............................................................................................................................5 Objectivos específicos .................................................................................................................5 Metodologia ................................................................................................................................5 Estrutura do Trabalho ..................................................................................................................6 Capítulo I: A RELEVÂNCIA SOCIOLÓGICA E JURĺDICA DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS ................................................................................................................................7 1.1. A Evolução do Fenómeno do Tráfico de Órgãos Humanos e sua Relação com Variantes Económicas e Culturais nas Diversas Partes do Globo. ................................................................7 1.2. A Problemática do Combate ao Tráfico de Órgãos Humanos. ............................................. 11 Capítulo II: TRÁFICO DE ORGÃOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE................................. 13 2.1. Generalidades do Fenómeno e a sua Percepção Social ........................................................ 13 2.2. O Tráfico de Órgãos Humanos Enquanto Espécie do Género Tráfico de Seres Humanos .... 15 2.2.1. Definição e criminalização do tráfico de pessoas