Bacharel
47729 palavras
191 páginas
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES
Larissa Ruberto Pereira da Silva
São Paulo
2010
Larissa Ruberto Pereira da Silva
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES
Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II.
Orientador(a): Prof(a): Marco Aurélio Florêncio Filho
São Paulo
2010
Folha de Aprovação - TGI- II
Larissa Ruberto Pereira da Silva 4063790-5
Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES
Trabalho de Graduação Interdisciplinar para a obtenção do Grau de Bacharel em DIREITO na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Nota: ___________ ( ) aprovado ( ) reprovado
Banca Examinadora: 1._______________________ __________________ orientador(a) assinatura
2. ______________________ __________________ examinador(a)1 assinatura
3. ______________________ __________________ examinador(a)2 assinatura
São Paulo, ____ de ___________________ de 200___
Epígrafe
“Todas as pessoas grandes um dia foram crianças. Mas poucas se lembram disso”.
Antoine de Saint-Exupéry
Agradecimentos
Dedicatória
À minha mãezinha querida, Roberta, falecida em 2008.
RESUMO
A criança: pessoa menor de dezoito anos, sujeito de direitos e garantias fundamentais. Este é o preceito do chamado Princípio da Proteção Integral e embasamento da Declaração dos direitos da criança de 1989. O foco