Manual De Direitos Humanos

COMPREENDER
OS DIREITOS HUMANOS
MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES
Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES,
HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau),
EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique),
RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste)

Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK
European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC)
(Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e Democracia)
Graz, Áustria

© Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Portugal
Com o apoio de:

Uma contribuição para a Rede de Segurança Humana por iniciativa do Ministério Federal para os Assuntos Europeus e Internacionais, Áustria, com financiamento da Agência Austríaca para o Desenvolvimento.

Todos os direitos reservados.
© 3ª edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) Graz, 2012
Grafismo:
JANTSCHER Werberaum www.werberaum.at 3

PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE
LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP
É com enorme prazer que a CPLP se associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos
Humanos.
Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos.
À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos.