Eutanasia
15004 palavras
61 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAMCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
OLIVIA MARIA LEAL
EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.
Rio de Janeiro
2015
OLIVIA MARIA LEAL
EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.
Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Alex Cadier.
Rio de Janeiro
2015
OLIVIA MARIA LEAL
EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.
Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Alex Cadier.
Trabalho _____________________ com grau ____________ (____________) em ________ de _________________ de 2015 pela banca examinadora assim composta:
Prof. ____________________________________
Orientador – UNISUAM
Prof. ____________________________________
Prof._____________________________________
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente a Deus, por me capacitar a cada dia e, também, a minha família, que foi a minha base de formação social e aos meus verdadeiros amigos que entendiam as minhas lutas e conquistas, assim como da minha ausência para com eles.
Agradeço, também a todos os meus professores, especialmente, ao professor-orientador, Alex Cadier, pela paciência e pelo auxílio na realização deste trabalho.
EPÍGRAFE
“Viver é um direito, não uma obrigação”
(Ramon Sampedro, no filme Mar Adentro)
RESUMO
O presente trabalho tem por escopo expor determinadas considerações acerca da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro, bem como quanto aos princípios fundamentais constitucionais previstos no nosso ordenamento jurídico inerente a essa acepção. Assim, há considerações históricas e atuais sobre a eutanásia, tecendo