Monografia Cnj

a carga horária total e o período de realização do curso; 11.10.3. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (monografia, dissertação ou tese). 11.11. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 11.12. Os títulos obtidos no exterior não passíveis…

Conselho Nacional de Justiça 59 Introdução O tema de maior preocupação entre os juristas e estudiosos do direito vem sendo a agilidade na prestação jurisdicional. Referido assunto está presente em toda e qualquer reportagem, entrevista, trabalho, monografia, ligados à Justiça ou a seus integrantes. Percebeu-se, que a estrutura do Poder Judiciário não estava acompanhando os avanços sociais. Há muito, a necessidade de um processo mais célere vinha sendo destacado pela doutrina…

Tôrres. Barueri, SP: Manole, 2005. XXVI; 726 p. ISBN 85-204-2373-6. 340.1 D598 32 GEMAQUE, Sílvio César Arouck. A necessária influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal Brasileiro. Brasília, DF: CJF, 2011. 230 p. (Monografias do CEJ, 12). ISBN 978-85-85572-92-1. 347.2 G322m RIO DE JANEIRO (RJ). [Código Tributário (1984)]. Código Tributário do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Auriverde, 2010. 135 p. ISBN 858690637-9. R344.7010981531 R585c 1984 AV

TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, tendo como…

de ser Pai, o dom de ser Mãe. À Professora Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc., que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato. À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de…

FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº 11.977/2.009 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Maurício Carlos Pichiliani Itapetininga, SP 2012 RENAN DE MOURA FERRAZ Regularização Fundiária Através do Procedimento Previsto na Lei nº 11.977/2.009 Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do…

INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio…

Chaves Recife, 2010.1 CAROLINA FRANÇA DE CARVALHO A SUBJETIVIDADE DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada à Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial de aprovação na disciplina de Monografia II, que viabilizará a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor João Freitas de Castro Chaves Recife, 2010.1 CAROLINA…

penitenciárias o julgamento e a definição de suas penas. Segundo diagnóstico sobre a situação das prisões, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos provisórios saltou no período de 2000 a 2008 de 42 mil para aproximadamente 191 mil, apresentando taxa de crescimento superior à taxa de encarceramento geral. O CNJ realizou mutirões em 2008 para avaliar a situação da execução penal em unidades prisionais de quatro estados (Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e…