Monografia Cnj

Judgement, Plaintiff's Complaint, Defendant's Answer, Plea, Suit, Limit, Power of the Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização…

declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 9.11.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo…

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 10.9.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de…

36-57, 2004. ______. Superendividamento e dever de renegociação. 2006. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. ______.; LIMA, Clarissa Costa de. Adesão ao Projeto Conciliar é Legal – CNJ: Projeto piloto: tratamento das situações de superendividamento do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 63, p. 173-201, 2007. Disponível em:…

PINHEIRINHO NO JORNAL NACIONAL: AGENDAMENTOS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS Juliana Campos Vieira Crespo Rio de Janeiro Junho/2012 O CASO PINHEIRINHO NO JORNAL NACIONAL: AGENDAMENTOS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS Juliana Campos Vieira Crespo Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, do curso de Comunicação Social da Universidade Estácio de Sá, com habilitação em Jornalismo. Rio de Janeiro Junho/2012 ii 2 O CASO PINHEIRINHO…

exercido através do processo. Em um primeiro momento, será feita uma análise crítica do nível de litigiosidade e recorribilidade dos tribunais brasileiros, com base em estudos empíricos recentes dos tribunais superiores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como conseqüência da morosidade processual revelada, houve uma série de reações, institucionais, com destaque para a promoção de reformas na legislação processual, com o fim de reforçar as tendências de uniformização da jurisprudência…

publicou seu trabalho De Re Metálica, onde eram estudados diversos problemas relacionados à extração e à fundição do ouro e da prata, enfocando, inclusive, os acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. Porém, a primeira monografia a abordar especificamente a relação trabalho e doença foi publicada em 1567, por Paracelso, e versava sobre vários métodos de trabalho e inúmeras substâncias manuseadas, dedicando especial atenção às intoxicações ocupacionais por mercúrio. No

sistematização da política pública de proteção realizada no âmbito dos quatro programas de proteção e assistência, bem como a produção de conhecimento, o compartilhamento de ações bem sucedidas e desafios para o aprimoramento são parte do acervo de monografias elaboradas durante a referida Pós-Graduação. Surgem também dificuldades que merecem ser enfrentadas, tais como: diferentes formas de contratação e de salários para equipes técnicas com o mesmo nível de formação e…

diversos, todos merecedores de uma análise individualizada e bem mais aprofundada do que aqui pudemos fazer, alguns dos quais haverão de ser objeto não apenas de um reexame futuro no âmbito desta obra, bem como de desenvolvimentos em artigos ou outras monografias. A nossa intenção – e outra não poderia ser, tendo em vista a abrangência do tema e a limitação física desta obra – foi a de lançar algumas considerações que possam contribuir para o aprofundamento do debate e auxiliar na busca…

.. *² Ofício cujo destinatário seja o presidente do Conselho Nacional de Justiça ou o do Senado Federal e cujo remetente seja ministro do Superior Tribunal de Justiça ou seu presidente deve conter o fecho Respeitosamente, pois o presidente do CNJ é o do STF, cargo máximo do Judiciário, e o presidente do Senado é o do Congresso Nacional, cargo máximo do Legislativo. 9. Observações 9.1. Os oficiais-generais das Forças Armadas recebem o tratamento de Excelência. Veja abaixo a…