Monografia Cnj

Federal, não apenas a nota fria da Lei, mas valorando-se também aos princípios Constitucionais pertencentes à interesses mais elevados do que o inserido no referente inciso. Há também, as decisões judiciais que procuram atender às metas impostas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), — que estabelece uma quantidade de processo a ser julgado, desrespeitando valores humanos contidos na Constituição Federal que sofre um processo lento de desumanização—, do que observar os efeitos que…

de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as áreas/disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação de monografia ou trabalho de conclusão, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do extinto CFE. 20 12.10.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do…

reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso GRADUAÇÃO EM QUALQUER CURSO SUPERIOR RECONHECIDO (exceto o de Direito) OU CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA OU AO MINISTÉRIO PÚBLICO, com duração mínima de 01 (um) ano, carga horária mínima de 720…

sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios. Na função Judiciária: • legislando sobre a organização do Poder Judiciário; • nas atividades de processar e julgar Ministros do STF e do CNJ nos casos de crimes de responsabilidade. O Poder Judiciário interfere Na função Legislativa: • quando decide acerca de inconstitucionalidade dos atos emanados do Poder Legislativo. Na função Executiva: • quando profere a…

CORPORATIVO TI VERDE/SUSTETVEL Monografia apresentada ao ITB Professor Moacyr Domingos Svio Veronezi, como parte dos requisitos para a obteno do ttulo de Tcnico de Nvel Mdio em Manuteno e Suporte em Informtica. Orientador Prof. Robson Rodrigues de Almeida BARUERI SP 2013 Ariane Paula 02 Clarissa Santos 07 Jos Afonso 19 Lucas Ramos 21 Matheus Quintana 24 Victor Arruda 35 MANUTENO E SUPORTE EM INFRAESTRUTURA (HARDWARE E SOFTWARE) EM AMBIENTE CORPORATIVO TI VERDE/SUSTETVEL Monografia…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Humanas- 0,50; c- Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso- 0,25; VII- graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e…

concluídos. 10.1.8 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 10.1.9 Serão considerados os seguintes Títulos, para efeitos do presente Concurso Público: DISCRIMINAÇÃO VALOR POR TÍTULO A)…

Nas discussões anteriores sobre segurança pública, a responsabilidade do judiciário sempre passa à margem; pela nova visão houve inclusive a necessidade de criar um mecanismo de controle externo, tal mecanismo é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Foi criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005. Trata-se…

Processo Penal, Vol. I, São Paulo: Saraiva, 2000, 22ª. ed., p. 279. 13. Leis Antitóxicos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 120. 14. Claúdia B. Moscato de Santamaría, "El Agente Encubierto", Buenos Aires: La Ley, 2000, p. 1. Nesta excelente monografia sobre o assunto, a autora portenha distingue claramente o agente encoberto de outras figuras afins, como os informantes (não policiais), arrependidos (criminosos delatores) e os agentes provocadores (policiais que instigam outrem a…

número de matrícula abaixo e veja como deve ser feito o preenchimento dos dados no formulário do Cadastro Único: 83 Atenção! A atribuição de códigos para os cartórios é uma responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando a listagem de códigos atribuídos pelo CNJ for disponibilizada aos municípios, este item passará a ser de preenchimento obrigatório. quesitO 5.02 – nº de insCriçãO dO Cpf  Preenchimento obrigatório para o RF, caso não apresente o Título de Eleitor, à…