Monografia CNJ Completa Ig E Vt 1

realização deste sonho. Aos meus chefes coordenadores de estágio, Paulo Rodrigues Duarte Lima, José Edson Busatto e Hugo Frota Magalhães Porto Neto, que sempre me auxiliaram na formação profissional, humana e me motivaram na luta por um mundo melhor. Aos meus amigos, verdadeiros anjos em minha vida, pessoas brilhantes, cada um com seu jeito especial de ser, Nohara Freire, Darlan Almeida, Luciana Vitoriano, Adriano Laurentino, Manoel Zenalto, Kristiane Martins, Cinara Ribeiro, Rosângelo Marcelino, Dionízio Rabelo, Felipe Carvalho, Natanael Oliveira, Sílvio Botelho, Karolyne Araújo, Afonso Silva, Willamy Pinheiro, Rafael Rocha, Elizaudo Barbosa, dentre outros. RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ainda relativamente novo na estrutura do Poder Judiciário Brasileiro, mas que já conta com uma história repleta de polêmicas e casos instigantes, apresentando-se atualmente como instituição imprescindível para que o Poder de Julgar seja guiado, ao máximo do possível, por suas devidas finalidades constitucionais. Por ser um tema prático, atual e dinâmico, perpassada toda uma etapa de introdução histórica e conceituação das principais características do Conselho, tornou-se adequada a narração de casos representativos de importantes discussões acerca do mesmo, com ênfase nas manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o assunto foi posto sob seu crivo. Enfim, por meio de uma pesquisa de método qualitativo…

_____________________________________________________________________ ____ Processo nº: Natureza: Autor: Réu: Juiz Prolator: Data: 084/1.07.0002172-4 (CNJ:.0021721-47.2007.8.21.0084) Ordinária - Outros Luana Babuska Chrapak da Silva Emerson Alexandre Molina Rodrigues Pretora - Dra. Lizelena Pereira Ranzolin 21/12/2012 VISTOS. LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, qualificada, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO- FACESF JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Belém do São Francisco - PE 2012 JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIO NÃO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA FORMA DE DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO. …

.......................................P 7 2- CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DIGITAL (PROJUDI).............................P 8 3- CAPÍTULO II – ASPECTOS QUE GARANTEM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL......................................................................................................................P 17…

FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDO BELAGUARDA BOPP GUILHERME AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRISE DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO FLORIANÓPOLIS MARÇO 2012 1 – INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar o tema da Unidade II – Processo e Constituição, do item 2.2.4, ao qual se fala sobre o Conselho Nacional de Justiça traçando-se um…

1 O processo eletrônico e o acesso à Justiça* Adelaide Viana Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes…

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO N. 17/2010 DO TJ/SC. IRREGULARIDADES. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O concurso de remoção deve ser de provas e títulos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 81 do CNJ. Entendimento firmado por este Conselho, à unanimidade, na Consulta n. 0003016­40.2010.2.00.0000 apreciada na 106ª Sessão Ordinária de 02/06/2010. 2. Não existe antinomia entre as disposições contidas no arts. 19 e 21 da Resolução n. 17/2010 e aquelas dos…

DIMER LEANDRO DE FREITAS Código nº 19983474 PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA Orientador: Ciente e de acordo em ___/___/ 2014 ________________ ASSINATURA DO PROFESSOR CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 DIMER LEANDRO DE FREITAS PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA …

Um mês após entrar em vigor resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou os cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, foram realizados 231 uniões formais homoafetivas nos cartórios de registro civil de 22 capitais, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A entidade diz representar 8 mil cartórios do país. Em 16 de maio, o CNJ determinou que os cartórios…

Tribunais e de seus magistrados as metas do CNJ não estariam sendo alcançadas, no entanto é fundamental visualizar que o próprio ânimo do CNJ e dos Tribunais em concensarem metas passa pela existência e funcionamento do PJe. Destaque-se neste âmbito o engajamento e posicionamento de vanguarda da Justiça do Trabalho na implantação do PJe num número recorde de Varas. Torna-se claro portanto o comprometimento geral desde um Pacto entre os Poderes instituídos e mobilização…